O Tribunal de Contas da União na contramão
Ao decidir que gastos com concursos, financiados com taxas de inscrição, ficam fora do teto, o TCU gera o risco de entrarmos em rota de insolvência fiscal De forma surpreendente, Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que gastos federais com concursos públicos, quando financiados por taxas de inscrição, não estão sujeitos ao teto fixado […]
Juiz manda Assembleia de Tocantins cortar 50% dos servidores comissionados
Prazo para cumprir decisão é de um ano. MP identificou 1.635 servidores comissionados e apenas 257 efetivos Ao confirmar decisão liminar de abril último, o juiz da 2ª Vara da Fazenda de Palmas, capital do Tocantins, deu prazo de um ano para que a Assembleia Legislativa reduza o número dos servidores comissionados (não concursados) em […]
Servidor público pode ter mais direitos se documentar com antecedência o tempo de serviço trabalhado
Trabalhador que começou carreira no setor privado pode obter a certidão de tempo de contribuição (CTC). O mesmo vale para situação contrária; entenda. Assista o vídeo completo da reportagem aqui. Milhões de servidores públicos estão próximos da aposentadoria. Muitos deles começaram a carreira na iniciativa privada. Tem também os profissionais que saíram do serviço público […]
Diretor do Sindicontas/PR representa a Pública em encontro com candidato a governo do Estado, Ratinho Júnior
Na tarde do dia 21 de agosto, o vice-presidente da PÚBLICA – Central do Servidor e Diretor do Sindicontas/PR esteve representando a nossa central sindical, juntamente ao presidente da entidade, em um encontro promovido pela União das Policiais Brasileiras (UPB) que vem promovendo uma série de reuniões com candidatos ao governo do Estado para apresentação de demandas […]
Ratinho lidera pesquisa com 45%, seguido de Cida, com 20,2% e João Arruda com 7,1%
O candidato Ratinho Junior (PSD) continua liderando as pesquisas de opinião pública ao Governo do Paraná com 45% das intenções de voto, seguido pela governadora Cida Borghetti (PP), com 20,2%$. Em terceiro vem João Arruda (MDB), com 7,1%. A margem de erro é de 2,8% para mais ou para menos. A sondagem foi feita pelo […]
Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU
A estratégia do Tribunal objetiva a criação de indicadores para apontar níveis de alerta sobre sustentabilidade e solvência da dívida, que chegou a R$ 1,8 trilhão em 2014. A relatoria é do ministro-substituto Weder de Oliveira O Tribunal de Contas da União (TCU) vai elaborar uma estratégia de atuação permanente em relação à gestão da […]
Temer sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 com 17 vetos
O presidente Michel Temer sancionou nesta 3ª feira (14.ago.2018) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 com 17 vetos. Segundo o Ministério do Planejamento, a nova redação cortou artigos que aumentavam despesas e enrijeciam o Orçamento. Inicialmente, o governo havia vetado 18 trechos. O artigo que garantia ao Ministério da Educação 1 orçamento, no […]
STF aprova proposta para aumento de 16,38% no salário de ministros
Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram proposta de reajuste de 16,38% no salário da magistratura. O aumento constará na proposta de orçamento do Supremo para 2019. O salário dos ministros é de R$ 33.763 e é o teto do funcionalismo. Agora, o valor deve passar para mais de R$ […]
Fórum de Relações Parlamentares promovido pela Pública capacita lideranças
A Pública Central do Servidor promoveu o I Fórum de Relações Parlamentares das Entidades Representativas dos Servidores Públicos no dia 6 de agosto, em Brasília. O evento teve a presença de dirigentes de setores como fisco, polícia federal, auditores, legislativo federal e estadual, polícia civil, polícia rodoviária, judiciário e outros. A proposta do Fórum foi […]
Apenas 39,3% dos portais do governo têm informações básicas de licitações
Passados 5 anos da entrada em vigor da LAI (Lei de Acesso à Informação) somente 39,3% dos órgãos do governo federal publicam informações básicas sobre licitações, como o que será ofertado, datas, valores e resultados. A análise é resultado de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgada nesta 4ª (8.ago.2018). Eis a íntegra. […]