O Decreto nº 9.507/2018 ameaça a profissionalização do serviço público?
Após o Supremo Tribunal Federal decidir acerca da licitude da terceirização de todas as etapas do processo produtivo, seja atividade-fim ou meio (no âmbito da ADPF 324 e do RE 958.252), o governo federal editou o Decreto n.º 9.507/2018, de 21/09/2018, sobre a terceirização de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e […]
Crise de confiança no ambiente tributário
Não bastasse todo o ambiente de incerteza política e econômica, os contribuintes vêm enfrentando um ambiente tributário cada vez mais imprevisível. Em maio de 2018, na esteira da greve dos caminhoneiros que afetou o país, o governo federal promulgou a Lei nº 13.670, que reduziu consideravelmente o número de setores beneficiados pela chamada desoneração […]
Relatores das reformas trabalhista e tributária são derrotados
BRASÍLIA – Os relatores das principais reformas do governo Temer não tiveram sucesso nas urnas neste domingo e ficarão sem mandato a partir de fevereiro. As exceções são poucas. O relator da reforma da Previdência, que não chegou a ser votada em plenário, Arthur Maia (DEM-BA), conseguiu se reeleger. O deputado Laércio Oliveira (PP-SE), relator […]
Rombo fiscal nas contas públicas é o maior desafio do próximo presidente
2019 será o sexto ano consecutivo de deficit nas contas do governo, o que alimenta a desconfiança de investidores e trava o crescimento econômico. Possibilidade de descumprimento da regra que limita endividamento traz risco de impeachment Seja Jair Bolsonaro, do PSL, seja Fernando Haddad, do PT, o candidato que vencer nas urnas no segundo […]
Diante de polarização, debate sobre emprego deverá ter pouco espaço
Especialistas avaliam que discutir políticas de trabalho nos próximos vinte dias será restrito, mas propostas dos candidatos à Presidência são vagas ou com poucas chances de se concretizarem Na avaliação dele, há muitas “generalidades” no programa do candidato do Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro, e pouco “realismo” na plataforma do ex-prefeito de São […]
Propostas para Previdência sofrem resistência interna
Bolsonaro e Haddad já deram sinais de que pretendem fazer a reforma, mas precisam enfrentar a oposição de auxiliares próximos BRASÍLIA – Apesar de sinalizações mais recentes de que farão a reforma da Previdência, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) terão quer dar um ‘cavalo de pau’ no núcleo político de […]
Moody’s destaca polarização e vê desafios para reformas após 1º turno
Para agência de classificação de risco, novo presidente terá dificuldades para aprovar mudanças que impactem economia A agência de classificação de risco Moody’s avaliou nesta segunda-feira (8) que o resultado do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil sinaliza “polarização política”, o que amplia os desafios do próximo governo em relação à aprovação das […]
Eleições no Paraná marcam fim de um ciclo político
Alvaro Dias, Roberto Requião e Beto Richa, todos ex-governadores do estado, foram derrotados nas urnas; apenas Dias tem mandato por mais quatro anos O primeiro turno das eleições de 2018 pode representar o fim de um ciclo para três ex-governadores paranaenses que dominaram o cenário político estadual nos últimos anos. Roberto Requião (MDB) e […]
Beto se diz “surpreso” com derrota e culpa investigações, ajuste fiscal e abandono
Ex-governador atribuiu a derrota no Senado às políticas de seu segundo mandato e à prisão e citação em investigações de corrupção Uma combinação de imagem manchada por políticas adotadas nos dois mandatos como governador do Paraná e o envolvimento em operações policiais foi a justificativa de Beto Richa (PSDB) para a derrota acachapante nas […]
Ratinho Junior venceu a disputa pelo governo em 95,7% das cidades do Paraná
Municípios com menos de 35 mil habitantes espalhados pelo estado foram os únicos em que o governador eleito não foi o candidato mais votado A vitória de Ratinho Junior (PSD) no primeiro turno das eleições, com 60% dos votos, foi expressiva também se considerarmos a votação do agora governador eleito nos municípios paranaenses. Das […]