TCE-PR aponta medidas para melhorar serviço de transporte público de Curitiba
Matéria original/imagem: TCE-PR O Tribunal de Contas do Estado apontou quatro oportunidades de melhoria no sistema de transporte público coletivo da capital paranaense, expedindo cinco determinações e quatro recomendações à Prefeitura de Curitiba a respeito do tema. A decisão já foi alvo de Recurso de Revista. A decisão, que já foi alvo de recurso, é […]
Órgãos de controle fiscalizam escolas para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros
Matéria original: Atricon Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024. Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios […]
SINDICONTAS-PR APOIA EMENDA QUE GARANTE PAGAMENTO INTEGRAL DE PRECATÓRIOS A SERVIDORES E GRUPOS VULNERÁVEIS
Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma de grande relevância para os servidores públicos e a sociedade brasileira. A deputada Professora Luciene apresentou proposta de alteração à PEC 66/2023, com o objetivo de garantir o pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com […]
Palavra do Presidente: Aniversário do TCE-PR reforça o papel do servidor público na boa gestão
É com profunda honra que me dirijo a nossos colegas servidores como presidente do Sindicontas Paraná e servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para celebrar mais um aniversário desta instituição que tanto orgulha o povo paranaense. Desde sua criação em 2 de junho de 1947, o TCE-PR tem sido um […]
Governo e Congresso alinham medidas para andamento de Reforma Administrativa
Matéria original/imagem: Extra Servidor O governo federal e a Câmara dos Deputados decidiram, nesta quarta-feira (dia 29), concentrar esforços conjuntos na formulação de uma proposta de Reforma Administrativa. As mudanças tem como objetivo “ampliar a eficiência da máquina pública sem retirada de direitos dos servidores”. A proposta de reforma será debatida em um prazo de […]
Defendida por Motta, reforma administrativa não é prioridade de governistas
Matéria original/imagem: CNN Defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a reforma administrativa não é tida como uma prioridade por governistas para este ano. No dia a dia, a aprovação de uma reforma ainda em 2025 é vista com ceticismo por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e há […]
Última semana de inscrições para a OTC Mercosul 2025 em Foz do Iguaçu
Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições da maior celebração esportiva dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul. A OTC Mercosul 2025 será realizada entre os dias 24 e 31 de agosto, em Foz do Iguaçu/PR, e promete uma das edições mais marcantes da história da competição. Os interessados têm até o dia 5 de junho para garantir […]
PEC 66/2023: Proposta volta à pauta e ameaça autonomia previdenciária de estados e municípios
A Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 reacendeu o alerta entre entidades representativas do funcionalismo e gestores públicos. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC, de relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como objetivo uniformizar as regras previdenciárias de estados e municípios às normas já vigentes para os servidores federais, sob a […]
Câmara institui grupo para debater Reforma Administrativa. Entidades querem acompanhar discussões
Matéria original/imagem: Extra Servidor A Câmara dos Deputados instalou nesta semana um grupo de trabalho (GT) para debater a Reforma Administrativa, retomando a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. O colegiado deve iniciar as atividades ainda neste mês de maio, com previsão de funcionamento até setembro. A proposta de Reforma Administrativa […]
PEC 66/2023 ameaça previdência dos servidores: mobilização precisa ser retomada
Matéria original/imagem: SAEDF A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que esteve temporariamente suspensa após intensa pressão das entidades sindicais no fim do ano passado, voltou à pauta da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), abriu novo prazo para apresentação de emendas e articula a votação do texto ainda neste semestre. […]