Reforma tributária prevê unificação de impostos

Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia, mas convergem em um ponto: a necessidade de promover uma reforma tributária profunda, partindo da unificação de vários impostos. Como proposta para o sistema tributário do País, o programa do candidato do PSL fala em […]

STF recebe ação contra norma que limita atividade sindical de servidor público

Norma do Planejamento estabelece que só pode participar de atividades sindicais desde que haja a compensação das horas   A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (22/10), ação de inconstitucionalidade contra artigo de instrução normativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento que […]

Ratinho inicia a transição e esconde cotados para o secretariado

Governador eleito se reuniu nesta semana com a atual ocupante do cargo, Cida Borghetti. Primeira bola dividida deverá ser o reajuste dos servidores estaduais   Depois de quase dez dias de folga após ser eleito governador do Paraná no primeiro turno, Ratinho Junior (PSD) voltou ao batente. Reuniu-se com a governadora Cida Borghetti (PP) para […]

Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação

“Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e a generosidade importam. Ao falar, a honestidade importa. Ao comandar o povo, a justiça importa. No trabalho, a habilidade importa. Na decisão, o momento adequado importa. Se você não compete com os outros, ganhar ou […]

Bolsonaro e Haddad evitam pontos polêmicos na reforma da Previdência

Candidatos dedicam apenas dois parágrafos de proposta e não detalham mudanças que podem afetar os brasileiros   Tema impopular que o atual governo não conseguiu superar no Congresso, uma reforma no sistema de aposentadorias é assunto delicado para os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).   Cada um dedicou apenas dois parágrafos da […]

Autorizada pelo Supremo, terceirização ainda gera dúvidas

Para especialistas, ainda não está claro se todas as funções podem ser realizadas sem contrato por meio da CLT. Principais divergências estão nos casos em que há relação de dependência.   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, autorizar a terceirização para atividade-fim em qualquer esfera profissional. Na prática, todas as ocupações, nos […]

PSL pretende permitir mais de um sindicato por categoria em cada cidade

Como a unicidade sindical é vedada pela Constituição, necessitaria aprovar uma PEC com apoio de três quintos dos parlamentares   As legislações trabalhistas podem passar por novas modificações caso Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito presidente da República. Para colocar em prática uma das medidas previstas no plano de governo no campo econômico, precisaria até aprovar […]

Conselheiros representantes dos servidores exigem explicação para manobra que poderá gerar prejuízo milionário ao Paranaprevidência

O Fórum Associativo e Sindical dos Servidores Públicos do Paraná (FASS), que possui membros efetivos dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência, solicitou reunião extraordinária para que a diretoria do Fundo preste esclarecimentos sobre o resgate antecipado no valor de 1 bilhão de reais para reinvestimentos destes valores em corretora terceirizada privada.   Como […]

Integração marca o início do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Com apresentação impecável do coral formado por servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), foi aberto nesta quarta-feira (dia 17/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, Na composição de autoridades na solenidade de abertura, destacam-se as presenças do presidente do IRB, Conselheiro Ivan Lelis Bonillha, do presidente do TCE-CE, […]

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