Projeto que facilita privatização é primeiro desafio de Ratinho na Assembleia
O projeto encaminhado pela governadora Cida Borghetti (PP) a Assembleia Legislativa do Paraná que visa a facilitar as parcerias com a iniciativa privada e a venda de ativos públicos é a primeira pedra no sapato do governador eleito Ratinho Junior (PSD) na relação com os deputados estaduais. Apesar de ter sido enviado pelo atual governo, […]
TCE indica falhas que colocam em risco independência de atuação da Agepar
Relatório de auditoria, realizada entre maio e outubro, elenca 12 inadequações no funcionamento da agência reguladora; a avaliação revela potencial para ingerências políticas e perda de autonomia Durante seis meses, de 1º de maio até 31 de outubro, o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) passou por […]
Reforma Tributária Solidária é entregue ao Vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão
O livro, A Reforma Tributária Necessária, foi entregue nesta quarta-feira (12) ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, General Hamilton Mourão, pelo Auditor Fiscal da Receita do DF, Adalberto Imbrósio (Sinafite-DF), durante reunião realizada em Brasília. O encontro promovido por intermédio do Presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, contou, ainda, com […]
Tribunal de Contas se revolta com projeto de Ratinho
Fontes da cúpula do Tribunal de Contas do Paraná indicam ter causado mal-estar na Corte o projeto de autoria da equipe de transição do governador eleito Ratinho Jr. enviado à Assembleia Legislativa pela governadora Cida Borghetti, com pedido de urgência. O texto cria facilidades para o governo formalizar acordos de parceria público privadas (PPP), privatizar estatais e […]
Nestor Baptista, decano dos conselheiros, presidirá o TCE-PR no biênio 2019-2020
Decano entre os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Nestor Baptista será o presidente da corte no biênio 2019-2020. A eleição foi realizada na tarde desta quarta-feira (12 de dezembro), na abertura da última sessão do ano do Tribunal Pleno. Também foram eleitos o vice-presidente, conselheiro Fabio Camargo; e o corregedor-geral, […]
Deputados ignoram alertas e engatilham mudanças na Paranaprevidência
Proposta acaba com pagamento da contrapartida do governo sobre a contribuição de aposentados e pensionistas. MP e TCE falam em “danos irreversíveis” Apesar de manifestações contrárias do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), segue avançando na Assembleia Legislativa um projeto que mexe novamente na Paranaprevidência. A proposta da […]
Nota do Sindicontas sobre novo ataque a Paranaprevidência
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) vem, por meio dessa nota, repudiar o novo ataque feito à Paranaprevidência. Se trata do projeto de lei nº 402/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), encaminhado pela governadora Cida Borghetti (PP). Ele tramita em regime de urgência e foi aprovado, […]
Aprovação da fixação de auxílios creche e saúde aos servidores do TCE-PR
O projeto de lei foi encaminhado em novembro para a Assembleia Legislativa e foi aprovado nesta segunda-feira O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) vem com muita alegria informar a todos os associados que, nesta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 540/2018. […]
Comissões da Câmara aprovam reforma tributária e fim do foro
As vésperas do fim da legislatura, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que discutiam as propostas de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado e da reforma tributária aprovaram os pareceres de seus relatores e deixaram os textos prontos para votação em plenário em 2019. Caso não tivessem sido aprovados até o […]
Procuradores da Fazenda se rebelam contra Paulo Guedes
Servidores ameaçam entregar cargos e parar órgão se futuro ministro nomear diretor do BNDES para chefiar Procuradoria Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes […]