Itália reduz idade para aposentadoria e adota ‘renda cidadã’
Valor será de 780 euros por mês, com acréscimos ou reduções, por 18 meses O governo italiano divulgou na noite desta quinta-feira (17) os decretos que criam a "renda cidadã" e reduzem a idade para a aposentadoria, duas promessas dos partidos populistas no poder. "Este governo cumpre com suas promessas", celebrou o chefe […]
O servidor público não é o vilão!
É importante não aceitarmos os ataques que estão sendo orquestrados contra os servidores públicos, atribuindo-os como os culpados pelo “déficit da Previdência”. Inexistente, mas acobertado pelo real problema brasileiro: a dívida pública. Resultado principalmente das renúncias fiscais, assim como do perdão pelas dívidas milionárias de empresas – como o concedido pelo ex-presidente Michel Temer, no […]
Na semana da mulher, Sindicontas homenageia filiada desde a fundação
Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. O Sindicontas demonstra a admiração por cada uma das servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que desempenham suas funções com responsabilidade e dedicação, contribuindo para uma sociedade mais justa, ocupando seu espaço de direito na construção dela e sendo […]
Conselho Federal da OAB, parecer da MP 873
Confira abaixo a Sugestão de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da integralidade da Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019, enviada pela Procuradoria Constitucional para a Presidência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A PEC 873 é uma tentativa do governo de enfraquecer ainda mais os sindicatos, dado […]
Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo
Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha. Isso ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros […]
Equipe econômica vai propor fim da exclusividade de sindicato por região
Ideia é permitir a concorrência entre as entidades e ‘estimular a melhoria de performance e a prestação de serviços aos associados’, diz Rogério Marinho, secretário da Previdência; mudança precisa ser enviada ao Congresso por meio de PEC Após a reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai propor o fim da unicidade […]
O rombo está no gasto com a dívida pública
O rombo das contas públicas está claramente localizado nos gastos financeiros com a chamada dívida pública — que nunca foi auditada, como manda a Constituição — e não nas despesas com pessoal ou Previdência. O novo governo sancionou o Orçamento Federal para 2019, no montante de R$ 3,262 trilhões. Dentre as despesas, sobressai o […]
Cursos do TCE-PR em Pato Branco, Guarapuava e Curitiba recebem inscrições
O portal da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recebe inscrições para as três últimas edições do curso Plano Anual de Fiscalização e Prestação de Contas, agendadas para março. Os seminários serão realizados nas cidades de Pato Branco (dia 14), Guarapuava (15) e Curitiba (21). Como em todas […]
No Paraná, servidores estaduais vão compensar a folga do carnaval até maio
O ponto facultativo foi definido em diário oficial, assim como o prazo para que a jornada não trabalhada seja reposta; servidores de Curitiba não precisam repor o recesso do carnaval Os servidores do governo do Paraná e da prefeitura de Curitiba voltaram ao trabalho às 14h de quarta-feira de cinzas (6) depois de dois […]
Aliados preparam caminho para que Bolsonaro possa emplacar mais ministros nos tribunais superiores
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro por uma outra discussão iniciada na época da transição do governo: a redução na idade de aposentadoria compulsória no serviço público dos atuais 75 para 70 anos. Eles têm negociado os dois assuntos paralelamente e admitem que, tão […]