Portaria do governo revoga atos que permitem greve de servidores
PORTARIA Nº 2801, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona. A SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 132, inciso III do Anexo I ao Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro […]
As medidas que irão matar os que já estão aposentados. A reforma de Bolsonaro retira da Constituição a obrigatoriedade de reajuste das aposentadorias pela inflação
A reforma da Previdência, encaminhada pelo governo ao Congresso, retira da Constituição a obrigatoriedade de reajuste das aposentadorias pela inflação. A proposta diz que um projeto de lei complementar vai determinar como será feito o cálculo de reajuste dos benefícios, mas não garante que a reposição trará ganho real ao aposentado, o que abre margem […]
Líderes articulam desidratar PEC da Previdência já na primeira comissão
Grupo quer que regras para aposentadorias e pensões permaneçam na Constituição Líderes de partidos na Câmara articulam mudanças na reforma da Previdência já na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa da proposta no Congresso. No grupo, que reúne bancadas independentes ao governo do chamado centrão, há um consenso de que todas […]
A simples fórmula da Reforma da Previdência
Por Bira Dantas.
A moçada do centrão está firme, forte e trepidante. Querem retirar alguns pontos polêmicos da Reforma da Previdência, já na CCJ
Líderes de partidos do centrão articulam a retirada de pontos polêmicos da reforma da Previdência na primeira parada do texto na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informam os jornalistas Bruno Góes, Eduardo Bresciani e Manoel Ventura. Segundo eles, que assinam matéria veiculada no site do jornal O Globo, o objetivo da […]
Enquanto falam em desoneração e descontos disso e daquilo, a Reforma Tributária, proposta por Hauly, retira todos os impostos sobre alimentos e remédios
A princípio, a reforma Tributária prevê a extinção de impostos sobre o consumo, como o ICMS, ISS e o IOF, e acaba com a tributação sobre produtos alimentícios e remédios, como explica o deputado Luiz Carlos Hauly. “Nós vamos tirar todo o imposto de todo tipo de comida e de todo tipo de remédio. […]
Relatório final da CPI da Previdência afirma que deficit não existe
O relator da CPI da Previdência, o senador Hélio José (Pros-DF), apresentou nesta segunda-feira (23), o relatório final da comissão, que investigou as contas de seguro social do país. O texto declara que "tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste deficit da Previdência Social ou da Seguridade Social". A conclusão vai contra a […]
Reajuste obrigatório das aposentadorias pela inflação pode sair da Constituição
Reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso retira obrigatoriedade da Constituição. A promessa é colocá-la em lei complementar. Alguns especialistas avaliam medida como positiva, outros não A reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso retira da Constituição a obrigatoriedade de reajuste das aposentadorias pela inflação. A proposta diz que um projeto de lei […]
Parlamentares pró-reforma querem deixar professor, PM e bombeiro de fora da PEC da Previdência
Objetivo que é governadores arquem com o ônus da reforma dos servidores estaduais Uma nova mudança no texto da reforma da Previdência está em gestação no Congresso Nacional. Parlamentares que se autodeclaram favoráveis à reforma querem que o governo retire do texto a previsão de mudanças no regime de aposentadoria de servidores estaduais, […]
Pobre que trabalha desde cedo contribuirá 11 anos a mais para se aposentar
Os brasileiros pobres geralmente começam a trabalhar mais cedo e, com a reforma da Previdência, terão de contribuir muito mais anos ao INSS do que o mínimo necessário para ter o direito de se aposentar. O tempo de contribuição exigido pela reforma é de 40 anos para ter 100% de aposentadoria, e a idade mínima […]