Reforma da Previdência (PEC 6/2019): o servidor público no substitutivo do relator

Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, que poderão ser modificadas pelo relator no período anterior à votação, por emendas durante a votação da matéria na comissão especial e por votação em plenário.   O texto apresentado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira […]

Falha no sistema de informe de rendimentos entre a Paranaprevidência e Receita

Aposentados que encontrarem divergências em sua declaração de imposto, devem entrar em contato com o Sindicontas/PR   O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) informa que ocorreu uma falha no sistema de informe de rendimentos entre a Paranaprevidência e a Receita Federal.   Os filiados que encontrarem divergências em […]

A Nova Previdência e seus mitos

Ao contrário do que é amplamente pregado, o servidor público não é privilegiado, mas possui regras mais rígidas do que da iniciativa privada O governo, os empresários e a mídia, têm defendido de maneira ostensiva a necessidade da Reforma da Previdência, baseando-se em argumentos falsos que induzem a população a apoiar e defender esta reforma. […]

Confira aqui os principais pontos que mudaram no parecer do relator

Tempo de contribuição Reforma do Guedes:  Tempo de contribuição mínimo de 20 anos para ambos;   Proposta do Relator: Mínimo de 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.   Idade mínima  Reforma do Guedes: 62 anos para mulheres, 65 para homens. Proposta do Relator: 62 (mulheres) e 65 anos (homens), salvo categorias […]

Deputados debatem relatório sobre reforma da Previdência por 12 horas

Deputados se alternaram por 12 horas, nesta terça-feira (18), para debater a favor e contra o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) que altera regras de aposentadoria no país, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na semana passada. No primeiro dia de debates, 63 deputados discursaram.    Ao todo, 155 deputados estão […]

Reforma tributária busca instituir imposto único no Brasil

Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em Porto Alegre no início deste mês. A convite do Instituto de Estudos Tributários (IET), ele detalhou os pilares do documento incorporado pela Proposta de Emenda […]

Relator da reforma analisa volta de taxa extra para servidores

Medida ajuda a aliviar rombo fiscal e enfrenta resistência no Congresso   Apesar de forte lobby contrário à medida no Congresso, a reforma da Previdência pode voltar a prever que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar o déficit do sistema.   Além de propor um aumento da alíquota normal […]

Frente Parlamentar da Previdência define ações conjuntas

Os participantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, em reunião realizada nesta terça-feira (18/6), na Câmara dos Deputados apresentaram suas observações críticas sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, esteve presente, além do assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio […]

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