Foi apresentado aos Conselheiros da Paranaprevidência que a economia apresentada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 não seria tão significativa para o nosso regime previdenciário, já que o nosso fundo é capitalizado. Na verdade, entendemos que o ideal seria que todos estivessem no fundo capitalizado. A avaliação é de que a Reforma da Previdência ajudaria a estancar a crescente descapitalização do nosso Fundo Previdenciário, ocasionada pela Lei nº 18469/2015 e Lei nº 19130/2017. Ainda assim, o problema poderia ser solucionado de outras maneiras, como se fosse colocada em prática as propostas apresentadas pelo Fórum Associativo e Sindical dos Servidores (FASS), protagonizadas pelo Sindicontas/PR. Confira a apresentação completa aqui.
Qual é a importância dos Tribunais de Contas para a democracia brasileira?
Matéria original: Conjur O dia 17 de janeiro é o Dia dos Tribunais de Contas, uma data que nos convida a refletir sobre a relevância
janeiro 17, 2025
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