Carta Aberta do Sindicontas/PR para deputados e senadores
Na semana passada, alertamos para os resultados obtidos por um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que analisou as planilhas com os cálculos oficiais do Ministério da Economia, no que diz respeito a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Relatório da PEC 110/2019 é apresentado na CCJ do Senado
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (18/9), seu relatório sobre a PEC 110/2019, da reforma tributária. A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), […]
Mandado de Segurança leva Previdência para o STF
Queda de braço entre Câmara e Senado será decidida no STF Diante dos indícios de inconstitucionalidade apontados por parlamentares, o deputado Professor Israel entrou ontem (17) com Mandado de Segurança no Supremo para corrigir o que ele considera como equívocos na tramitação da PEC da Reforma da Previdência. O objetivo, disse, é impedir que […]
Senado, Câmara e governo criam comissão para unificar reforma tributária
Objetivo é acelerar a tramitação no Congresso O Congresso estuda unir todos os projetos de reforma tributária discutidos hoje, em um só texto, para otimizar a análise e facilitar a tramitação. Dois têm avançado ao mesmo tempo: um na Câmara e outro no Senado — sem contar o que será enviado pelo governo. A […]
Após veto de Bolsonaro, Guedes volta a defender imposto sobre pagamentos
Ministro compara discussão sobre reforma tributária a baile funk, com tiro para cima e correria no salão O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia do imposto sobre pagamentos (que é comparado à antiga CPMF). Ele afirma que o tributo é “feio”, mas serviria para baixar outras alíquotas e não seria […]
Previdência: votação da reforma em plenário é adiada, e aprovação do projeto pode atrasar
Segundo a presidente da CCJ do Senado, texto final pode ser aprovado apenas em 15 ou 16 de outubro Prevista para ocorrer na terça-feira, a votação em primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão pegou o governo de […]
Governo tenta blindar Previdência de ‘insurreição’ de líderes do Senado
Na terça-feira, a votação na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada em reação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder emedebista Fernando Bezerra Coelho Após o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma Previdência, em retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder […]
A falsificação das contas da Previdência Social: tréplica ao governo
Não há como negar: houve falsificação das contas da Previdência Social que embasam a proposta oficial de reforma Em resposta à reportagem de CartaCapital que divulgou o estudo comprovando a falsificação das contas da Previdência Social que embasam a proposta oficial de reforma, a Secretaria da Previdência emitiu um comunicado que não desmente a […]
A reforma tributária: tributar melhor para reduzir desigualdades sociais, por Paulo Teixeira
O problema do Brasil não é o imposto, ao contrário do que tenta nos fazer acreditar a mídia e os grandes empresários. O problema é a estrutura tributária, que taxa mais quem ganha menos. A estrutura tributária brasileira, hoje, é composta de dois tipos de tributos: a) os impostos diretos que são sobre renda […]
Painel 1 – Especialistas discutem propostas de Reforma tributária, Simplificação e Federalismo como caminhos para promoção de justiça fiscal
Como da parte da programação técnica do 18º Conafisco, especialistas da área tributária nacional analisaram na tarde desta quarta-feira (25), propostas para reformar o sistema tributário brasileiro em discussão no parlamento, suas premissas e os possíveis impactos para a economia e para a sociedade. Na ocasião, o auditor fiscal e ex-presidente do Comsefaz, André […]