Fenafisco defende Reforma Tributária Solidária do Senado
A senadora Zenaide Maia recebeu os dirigentes do Fisco estadual Celso Malhani (Fenafisco), Rogério Macanhão (Fenafisco) e Milson Costa da Silva (Sindifern-RN), nesta terça-feira (10), para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 e seus efeitos no sistema tributário nacional. Durante a reunião, intermediada pelo representante do Sindifern, o grupo […]
Com Sebrae e Estado, TCE-PR atua para estimular micro e pequenas empresas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Nestor Baptista, recebeu na manhã desta quarta-feira (11 de setembro) a visita de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, das secretarias de Estado do Planejamento e da Administração, do Sebrae-PR e da Federação do Comércio do Paraná. O encontro teve como objetivo a adesão formal […]
Os 300 mais ricos do planeta possuem o mesmo do que os 3 bilhões mais pobres
Os dados da concentração de renda e desigualdade são alarmantes e é necessário expor ao máximo. O sistema tende a cada vez mais piorar tal situação O grupo dos 2% das pessoas mais ricas possui mais da metade de toda a riqueza do mundo. A grande massa dos 80% mais pobres, detém apenas 6% […]
Capitalização está consolidada na reforma da Previdência, alerta ANFIP
Ao contrário do que muito foi dito durante o debate da reforma da Previdência, a capitalização está prevista no texto da PEC 6/2019. O alerta foi do assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, na audiência pública desta quinta-feira (12/9) da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O mercado financeiro […]
Edital de Convocação para Eleições 2019 do Sindicontas/PR
BIÊNIO FEV/2020 – FEV 2022 O presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 18, 43 e 44 e demais disposições do Estatuto da Entidade, convoca seus Filiados para participarem da 38ª Assembleia Geral Ordinária […]
Congresso já pensa em ‘PEC paralela B’ para apressar reforma da Previdência nos estados
Inchaço do texto e propostas polêmicas podem dificultar tramitação e agravar contas públicas estaduais Preocupados com o risco de que estados e municípios acabem totalmente fora da reforma da Previdência, técnicos do Congresso já estudam uma divisão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela. A “PEC paralela A” trataria apenas da facilitação […]
Tasso estuda mudanças ao parecer da reforma da Previdência
Relator da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) garantiu que vai fazer os ajustes que forem necessários ao seu parecer para garantir que o texto-base da reforma da Previdência não precise voltar para a Câmara depois de ser aprovado no Senado. Essas possíveis mudanças devem ser conhecidas na próxima quinta-feira (19), quando está […]
Justiça fiscal é possível na América Latina?, por Gabriel Casnati
Para se contrapor à narrativa dominante sobre impostos no Brasil e mostrar que existem sim alternativas tecnicamente viáveis, nasceu a iniciativa chamada de “Reforma Tributária Solidária” Segundo estudo da Internacional de Serviços Públicos, pobres são os que mais pagam impostos na América Latina e a arrecadação é insuficiente para financiar serviços públicos de qualidade. […]
Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um […]
Reforma administrativa: Fim da estabilidade favorece perseguição ideológica de servidores
A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) promete muitas reformas. A da Previdência já está no Senado e provavelmente será aprovada. A tributária, que há décadas é tida como uma necessidade, deve entrar na pauta em breve. E, para completar o time das reformas, uma administrativa vem ganhando forma. Alguns dos pontos já divulgados merecem […]