A reforma tributária: tributar melhor para reduzir desigualdades sociais, por Paulo Teixeira
O problema do Brasil não é o imposto, ao contrário do que tenta nos fazer acreditar a mídia e os grandes empresários. O problema é a estrutura tributária, que taxa mais quem ganha menos. A estrutura tributária brasileira, hoje, é composta de dois tipos de tributos: a) os impostos diretos que são sobre renda […]
Painel 1 – Especialistas discutem propostas de Reforma tributária, Simplificação e Federalismo como caminhos para promoção de justiça fiscal
Como da parte da programação técnica do 18º Conafisco, especialistas da área tributária nacional analisaram na tarde desta quarta-feira (25), propostas para reformar o sistema tributário brasileiro em discussão no parlamento, suas premissas e os possíveis impactos para a economia e para a sociedade. Na ocasião, o auditor fiscal e ex-presidente do Comsefaz, André […]
Frente Parlamentar analisa irregularidades nos dados da reforma da Previdência
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, juntamente com representantes de entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, promoveu nesta terça-feira (24/9), em Brasília, reunião para debater a reforma da Previdência. Os trabalhos foram conduzidos pelo senador Paulo Paim (PT/RS), coordenador da Frente. Pela ANFIP, participaram o presidente Décio […]
Direito de organização sindical no setor público será tema de audiência nesta quinta (26)
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) promove, nesta quinta-feira (26/09), audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), para debater “O direito de organização sindical no setor público”. O evento, que é fruto de pedido da Internacional de Serviços Públicos (ISP), terá transmissão ao vivo pela TV Câmara e no endereço eletrônico […]
Paulo Guedes diz que proposta de reforma tributária deve ser apresentada na próxima semana
Ministro também defendeu que o ataque ao pacto federativo é a coisa mais importante no momento O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (23) que o governo deve apresentar sua proposta para a reforma tributária na próxima semana ao Congresso Nacional. “Estamos rearrumando a turma, para ver quem vai dançar, e vamos entrar […]
Reforma tributária tem que ser solidária e progressiva, defende Fenafisco
Propostas em tramitação no Congresso tratam do tema apenas sob o ponto de vista da simplificação, ignorando estrutura fiscal que agrava a desigualdade Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a desigualdade aumentou no Brasil. Enquanto a renda das famílias mais pobres recuou em 1,4% no segundo trimestre, o segmento […]
Servidores que ingressaram até 2003 terão direito a aposentadoria integral
Das 77 mudanças à PEC 6/2019, apenas uma foi acatada pelo relator da matéria na CCJ do Senado. Alteração permite aposentadoria integral a funcionário que ingressou no serviço público antes de 2003. Votação na comissão está prevista para terça-feira Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada […]
Proposta de Emenda à Constituição será custeada principalmente pelo aumento das contribuições dos ativos e inativos
A proposta de Reforma da Previdência garante aumento de alíquotas, redução de salários, mas não é tão significativa para o nosso fundo previdenciário Foi apresentado aos Conselheiros da Paranaprevidência os impactos da PEC 06/2019 sobre os fundos previdenciários da Paranaprevidencia, que resultará na economia de 6,5 bilhões em 10 anos para o Estado do […]
TJ-PR aumenta limite de reembolso com plano de saúde de servidores e magistrados
Uma resolução aprovada neste mês no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi rapidamente acatada pelo Judiciário estadual. Magistrados e servidores passaram a ter o direito de receber, como reembolso, até 10% do salário com plano de saúde. O chamado auxílio-saúde já era praticado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), mas, com a mudança, os […]
Planilhas do Ministério da Economia comprovam falsificação dos números apresentados na PEC 06/2019
Manipulação de resultados ou incompetência, grupo de pesquisadores comprovam falhas nos cálculos realizados pela equipe econômica Nesta semana, um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) divulgou os resultados obtidos por meio da análise das planilhas com os cálculos […]