Pública critica velocidade da reforma administrativa em audiência na Câmara
Matéria/imagem: Publica Central do Servidor O vice-presidente da Pública, Wanderci Polaquini, participou da audiência pública do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, realizada nesta terça-feira, 17 de junho, no plenário 2 do anexo II da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu entidades representativas dos servidores públicos para debater as mudanças propostas. Polaquini alertou que a […]
Reforma Administrativa volta à pauta e reacende alerta entre os servidores públicos
A Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, voltou a ganhar força no Congresso Nacional. Após um período de tramitação estagnada, a Câmara dos Deputados instalou, no início de junho, um Grupo de Trabalho (GT) para rediscutir o tema e apresentar uma nova proposta no prazo de até 45 dias. A […]
Grupo de Trabalho sobre Reforma Administrativa define data para entrega de sugestões
Matéria original/imagem: Extra Servidor O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa definiu que as sugestões do colegiado sobre o tema deverão ser apresentadas até 14 de julho. O anúncio foi feito pelo coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), na última terça-feira (dia 10). De acordo com ele, deverão […]
Reforma administrativa será prioridade no Congresso, diz Pedro Paulo
Matéria original/imagem: Correia Braziliense Coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou que a pauta deve ser prioridade do Congresso. “A reforma administrativa do estado brasileiro é como se fosse o marco regulatório do funcionamento do Estado. No Congresso nós já aprovamos o marco […]
Pública participa de audiência sobre a PEC 66/2023 na Câmara
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor marcou presença na audiência pública realizada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 10 de junho, que debateu aspectos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em especial a PEC 66/2023. O presidente José Gozze participou da mesa de […]
Redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados avança no Congresso e reacende debate sobre justiça contributiva
Está em andamento na Câmara dos Deputados uma movimentação relevante para os servidores públicos aposentados e pensionistas das três esferas (União, estados e municípios). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária dos inativos, teve novo impulso com o pedido de apensamento à PEC 555/2006 — medida […]
IOF pode adiar fim da alta de juros
Matéria original: Valor Invest A novela do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode estar afetando as apostas do mercado para o futuro da taxa Selic. Pelo menos é o que mostra o Termômetro do Copom, ferramenta do Valor Investe que acompanha as estimativas dos analistas para as próximas reuniões do Comitê de Política Monetária […]
Contas públicas têm superávit de R$ 14,2 bilhões em abril
Matéria original: Agência Brasil As contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo, resultado do superávit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 14,150 bilhões no mês passado. Houve crescimento em relação a abril de 2024, quando as […]
TCE-PR aponta medidas para melhorar serviço de transporte público de Curitiba
Matéria original/imagem: TCE-PR O Tribunal de Contas do Estado apontou quatro oportunidades de melhoria no sistema de transporte público coletivo da capital paranaense, expedindo cinco determinações e quatro recomendações à Prefeitura de Curitiba a respeito do tema. A decisão já foi alvo de Recurso de Revista. A decisão, que já foi alvo de recurso, é […]
Órgãos de controle fiscalizam escolas para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros
Matéria original: Atricon Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024. Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios […]