Reforma Administrativa Ameaça o Serviço Público Brasileiro, Aponta Debate na Câmara
Imagem: Youtube/Câmara dos Deputados Brasília, 17 de junho de 2025 – Uma tensa segunda reunião extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, destinada a discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa, expôs as profundas preocupações de diversas entidades representativas dos servidores públicos. A audiência, realizada em Brasília, revelou um cenário de ceticismo […]
PEC 66/2023: Nova Emenda Reativa Art. 40-A e Impõe Regras Previdenciárias da União aos Municípios
Uma nova movimentação na Câmara dos Deputados reacende o alerta entre os servidores públicos municipais. O chamado Art. 40-A, dispositivo que havia sido retirado da proposta original da PEC 66/2023 graças à pressão de entidades representativas, voltou ao texto da PEC por meio de uma emenda recentemente apresentada. Segundo o texto da Emenda nº 5 […]
Pública critica velocidade da reforma administrativa em audiência na Câmara
Matéria/imagem: Publica Central do Servidor O vice-presidente da Pública, Wanderci Polaquini, participou da audiência pública do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, realizada nesta terça-feira, 17 de junho, no plenário 2 do anexo II da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu entidades representativas dos servidores públicos para debater as mudanças propostas. Polaquini alertou que a […]
Reforma Administrativa volta à pauta e reacende alerta entre os servidores públicos
A Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, voltou a ganhar força no Congresso Nacional. Após um período de tramitação estagnada, a Câmara dos Deputados instalou, no início de junho, um Grupo de Trabalho (GT) para rediscutir o tema e apresentar uma nova proposta no prazo de até 45 dias. A […]
Grupo de Trabalho sobre Reforma Administrativa define data para entrega de sugestões
Matéria original/imagem: Extra Servidor O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa definiu que as sugestões do colegiado sobre o tema deverão ser apresentadas até 14 de julho. O anúncio foi feito pelo coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), na última terça-feira (dia 10). De acordo com ele, deverão […]
Reforma administrativa será prioridade no Congresso, diz Pedro Paulo
Matéria original/imagem: Correia Braziliense Coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou que a pauta deve ser prioridade do Congresso. “A reforma administrativa do estado brasileiro é como se fosse o marco regulatório do funcionamento do Estado. No Congresso nós já aprovamos o marco […]
Pública participa de audiência sobre a PEC 66/2023 na Câmara
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor marcou presença na audiência pública realizada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 10 de junho, que debateu aspectos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em especial a PEC 66/2023. O presidente José Gozze participou da mesa de […]
Redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados avança no Congresso e reacende debate sobre justiça contributiva
Está em andamento na Câmara dos Deputados uma movimentação relevante para os servidores públicos aposentados e pensionistas das três esferas (União, estados e municípios). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária dos inativos, teve novo impulso com o pedido de apensamento à PEC 555/2006 — medida […]
IOF pode adiar fim da alta de juros
Matéria original: Valor Invest A novela do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode estar afetando as apostas do mercado para o futuro da taxa Selic. Pelo menos é o que mostra o Termômetro do Copom, ferramenta do Valor Investe que acompanha as estimativas dos analistas para as próximas reuniões do Comitê de Política Monetária […]
Contas públicas têm superávit de R$ 14,2 bilhões em abril
Matéria original: Agência Brasil As contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo, resultado do superávit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 14,150 bilhões no mês passado. Houve crescimento em relação a abril de 2024, quando as […]