Governo não prevê reajustes para servidores públicos em 2021
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional, não prevê reajustes para servidores públicos no próximo ano. O PLDO foi apresentado pelo Ministério da Economia e, segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o texto prevê somente a transformação de cargos e de funções, sem alterações na remuneração. "A única […]
Os respiradores da Magnamed, o BNDES e o esforço coletivo da inovação, por Marcelo Miterhof
por Marcelo Miterhof Na semana passada, o Ministério da Saúde fechou com uma empresa brasileira a compra de 6500 ventiladores pulmonares, que é o equipamento central das UTIs para tratar de pacientes com o vírus Corona. Num contexto em que os países tendem a entrar no modo “farinha pouca, meu pirão primeiro” – vide o conflito sobre […]
ATRICON e demais associações propõem diretrizes aos TCEs para minimizar efeitos decorrentes do COVID-19
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (ABRACON), a Associação Nacional dos Ministro e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas– CNPTC e o Instituto Rui Barbosa (IRB), dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto […]
Conselho de Presidentes de TCs demonstra “preocupação” com grupos antidemocráticos
No último domingo (19), o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNTPC), publicou nota demonstrando preocupação ante as demonstrações públicas de grupos que afrontam instituições democráticas. Veja a nota na íntegra. NOTA PÚBLICA Nº 2/2020 O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas – CNTPC manifesta preocupação com posições antidemocráticas de grupos […]
Conselheiros representantes dos servidores aprovam com ressalvas contas da Paranaprevidencia
Na primeira Reunião Extraordinária do exercício de 2020, realizada também por videoconferência, na quinta-feira (16), contou com a seguinte pauta : 01 – Aprovação das Demonstrações Contábeis dos Fundos Previdenciários do Paraná e PARANAPREVIDÊNCIA referente ao exercício de 2019; 02 – Apresentação do Relatório da Auditoria Independente; 03 – Aprovação da Nota Técnica Atuarial 121/2020. […]
Orçamento de Guerra entrega Brasil a bancos, pressione os deputados federais contra a aprovação da PEC 10/20
A PEC 10/2020, autoriza a compra, pelo Banco Central (BC), de títulos públicos e privados nos mercados nacional e internacional. A medida, conhecida como PEC do “orçamento de guerra”, na prática, permite a transferência de prejuízo dos bancos para o Estado, ou seja, ela acoberta a lavagem de trilhões de papéis podres acumulados há 15 anos […]
Bolsonaro ignora freios do STF e segue ameaça retórica a estados
Embora o governo federal tenha mais uma vez ameaçado ações contra governadores e prefeitos que impõem à população medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) já sinalizou em ao menos duas ocasiões que eles têm autonomia para decretá-las. As investidas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de sua equipe contra […]
Coronavírus: Corte no salário de servidores entra no radar de autoridades
Com a redução de rendimentos de trabalhadores da iniciativa privada, devido à crise, cresce a pressão para que o funcionalismo público também dê sua cota de sacrifício. Enquanto os trabalhadores do setor privado veem a renda encolher com a suspensão dos contratos de trabalho ou com a redução de jornada e de salários em até […]
Pública e entidades sindicais apresentam medidas urgentes para o povo brasileiro
A PÚBLICA – Central do Servidor, em sintonia com as entidades Sindicais e Organizações da sociedade civil, vem a público apresentar as medidas consideradas necessárias e urgentes para o povo brasileiro, neste momento em que a prioridade absoluta a ser focada será salvar vidas e proteger a economia do Brasil Economia se recupera, a vida […]
Acordo individual entre patrão e empregado tem validade imediata, diz STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, mas esclareceu que os acordos individuais firmados entre empregadores e empregados têm validade imediata. Lewandowski é relator de uma ação que questionou no STF a Medida Provisória editada pelo governo […]