TUITAÇO contra a legalização da remuneração da sobra de caixa dos bancos
URGENTE! Foi apresentado ontem no Senado o PL 3877/2020 que visa “legalizar” a remuneração da sobra de caixa dos bancos, operação que tem custado centenas de bilhões de reais anualmente aos cofres públicos! A Auditoria CIdadã fez vários tuítes, conforme links abaixo. Vamos juntos retuítar e pressionar os senadores, pois já está na pauta dessa […]
É HOJE! XXX CONGRESSO (VIRTUAL) da FENASTC – Quarta-Feira dia 21/10 – 17h
O Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – FENASTC – CNPJ 96793146 0001 00, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Federação, artigo 32, d, combinado com artigo 23, e considerando a excepcionalidade produzida pela pandemia da COVID19, fundado na Lei Federal, no 14.030, de […]
Verdades e mentiras da reforma administrativa: reflita sobre os números oficiais do governo
Números oficiais do Tesouro Nacional desmentem Bolsonaro: gasto com pessoal e encargos sociais não atinge 5% do PIB Os números oficiais do Tesouro Nacional e do IBGE desmentem as falácias do governo Bolsonaro, capitaneado por Paulo Guedes, Rodrigo Maia, os ultraliberais e a grande mídia, em relação ao gasto excessivo com Pessoal e Encargos Sociais […]
Erraram: professor da Unicamp desmonta matéria da Folha sobre Brasil ser o país que mais expandiu gasto público
Para Pedro Rossi, jornal usou gráfico com dados que não mostram o dado correto e recalculou: aumento foi de 7,6%, e não de 10,4% em uma década O professor da Unicamp Pedro Rossi publicou em seu Twitter que, ao analisar a matéria da Folha de São Paulo levou à manchete da edição de domingo (11), dando conta […]
Os dilemas da tramitação da Reforma Administrativa em 2020
Enviada ao Congresso Nacional, em 3 de setembro de 2020, a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) ainda aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Desde a sua chegada, existe um dilema levantado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Casa e um dos maiores entusiastas da proposta, quanto ao rito de tramitação […]
Nota informativa sobre a PEC da Reforma Administrativa
Esta Nota informativa apresenta uma análise detalhada sobras a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020, de autoria do Presidente da República, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa que foi encaminhada no final do dia 3 de setembro de 2020 ao Congresso Nacional. A mesma é composta por […]
Mobilização já, antes que o pior aconteça
A reforma administrativa proposta por Guedes e Bolsonaro segue sua tramitação no Congresso Nacional, mas por baixo dos panos o Governo Federal já está produzindo uma reforma no sistema do serviço público brasileiro com impactos imediatos, os quais têm passado desapercebidos para muitas pessoas. O Ministério da Economia informa que conseguiu uma economia de R$ […]
Carta da Pública para os amigos servidores
Amigos, Tudo indica que a Reforma Administrativa caminhará rapidamente. Atingirá os novos e os atuais servidores públicos, acabará com o serviço público gratuito a todos os brasileiros, deixará o Estado ainda mais distante dos que dele precisam. Sabemos que a base do governo está na defesa das grandes corporações, as mesmas que querem tomar conta […]
Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Trata-se de minuta de Proposta de Emenda à Constituição – PEC, elaborada no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. A proposta de Emenda à Constituição apresentada abaixo será baseado em quatro princípios: a) foco em servir (consciência de que a razão […]
Tribunais de Contas, Servidores e Cidadania
A participação de Servidores em certames deflagrados pelos legislativos para a escolha de Conselheiro ou Ministro de Tribunal de Contas é legítima e representa e referenda a participação social em tais processos. A maturidade democrática vivida pelo país, no pós-1988, dentro de um ordenamento jurídico constitucional construído à base da participação popular – seja por […]