Projeto define como ato de improbidade administrativa atrasar remuneração de servidores
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, priorizar a quitação de débitos com fornecedores em prejuízo do pagamento da remuneração de servidores públicos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
A nova violação a sindicatos de servidores públicos
Artigo de Paulo Liporaci, advogado especialista em Direito Público: “No dia 1º de outubro, o Ministério da Economia publicou a Portaria n. 21.595, que estabelece a impossibilidade da cobrança da contribuição sindical pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) nos contracheques dos servidores públicos federais. A disposição, na realidade, […]
Sindicatos, Estado e serviço público: o papel do Sindicato na defesa dos servidores
Na quinta-feira passada (05), foi lançada uma campanha contra a Reforma Administrativa, batizada de "Movimento a serviço do Brasil", a qual reuniu 26 entidades ligadas aos servidores públicos em todos os estados do país, com representação nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Essa iniciativa, que representa mais de 400 mil servidores, é reflexo da importância […]
Dieese rebate estudo da CNI que aponta o Brasil como um dos países que mais gastam com salários de servidores
Os dados distorcidos foram divulgados, estrategicamente, na véspera do Dia da Servidora e do Servidor Público Na semana de atividades pelo Dia da Servidora e do Servidor Público, onde diversos atos nos estados reforçaram a importância do funcionalismo para a sociedade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou para o Ministério da Economia e para […]
Eleições e Reforma Administrativa: o futuro está em nossas mãos
Faltam apenas 10 dias para as eleições municipais brasileiras. Por vezes, elas passam desapercebidas, com menos apelo midiático e com a disputa de cargos menores, tendem a chamar menos a atenção. Porém, não nos enganemos, todo o jogo político é definido a partir das bases eleitorais e políticas estabelecidas por prefeitos e vereadores. As eleições […]
Servidor: 90% temem voltar ao trabalho presencial e transmitir Covid-19
Autorizado após oito meses de suspenção, o trabalho presencial é alvo de preocupação para os servidores públicos federais. Para 90% deles, o principal receio é transmitir Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, para familiares. Porém, 57% apoiam o regresso em regime escalonado. Os dados fazem parte da pesquisa “Retorno seguro ao trabalho presencial”, realizada pela […]
O Sistema Único de Saúde sobreviveu para lutar mais um dia neste governo de desmandos e descasos
O mandamento constitucional não poderia ser mais claro: a Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado. Dever do Estado significa que o responsável por prover saúde para todos, é, por óbvio, o Estado. Para cumprir o papel constitucionalmente estabelecido, o Estado não pode ser “mínimo” como gostaria o ministro da Economia. Fosse assim, […]
TCE-PR publica portaria sobre retomada gradual das atividades presenciais e outras providências
Nesta terça-feira a presidência do TCE-PR publica a Portaria N° 554/20 que dispõe sobre a (i) retomada gradual por fases das atividades presenciais (fase dois) e (ii) a tempestividade dos peticionamentos dirigidos ao Tribunal de Contas, e dá outras providências. Confira a seguir: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso […]
Confira o que rolou em nossa Roda de Conversa sobre a Reforma Administrativa
Na última quarta-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor e ao 17º aniversário do Sindicontas-PR (29/10), o Sindicato promoveu um amplo debate sobre a reforma administrativa, proposta pelo Governo Federal via PEC 32, que tem no seu cerne o desmonte do serviço público. Participaram da Roda de Conversa o presidente do Sindicontas-PR, Luiz Tadeu […]
MENSAGEM AOS SERVIDORES
Certa vez, caiu um raio sobre a torre da igreja e danificou o telhado. No domingo, o padre falou: “Temos uma boa e uma má notícia. A boa notícia é que nós já temos o dinheiro pra reformar o telhado. A má notícia é que este dinheiro está no bolso de vocês…” Nós temos […]