Twittaço contra a PEC32
Você já participou de um Twitaço? Se ainda não, vamos juntos que te ensinamos tudo direitinho! Um twitaço é uma manifestação feita na Internet através da publicação intensa de tuítes de forma concentrada e com uma hashtag em comum. Os tuitaços orientam uma grande massa de tuiteros a marcarem pessoas públicas, autoridades, o governo ou quem quiser, […]
Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional Prioridades para 2021 – Vida, Emprego e Democracia
O objetivo da Agenda é subsidiar a ação sindical institucional de diálogo junto aos parlamentares e à sociedade em geral sobre os temas conjunturais e estratégicos que estão em tramitação no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Nesse sentido a Agenda Legislativa está dividida em dois blocos de medidas e […]
Audiência Pública Virtual sobre o tema: “PEC nº 32 – Reforma Administrativa
Tópico: Audiência Pública Virtual sobre o tema: "PEC nº 32 – Reforma Administrativa" Hora: 26 mai. 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom CLIQUE AQUI ID da reunião: 958 9597 3116 Senha de acesso: 577921 Dispositivo móvel de um toque +552139587888,,95895973116#,,,,*577921# Brasil +551146322236,,95895973116#,,,,*577921# Brasil Discar pelo […]
Reunião Ordinária do SindiContas/PR aborda eventuais alterações no quadro funcional
Na última quinta-feira, dia 20 de maio, foi realizada a Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Deliberativo do Sindicontas/PR, em modo virtual. O objetivo foi analisar e propor eventuais alterações no quadro funcional e adaptar à realidade nacional, a fim de maximizar a eficiência do TCE-PR. A reunião contou com a participação da Diretoria […]
Cartilha sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA – PEC 32/2020
Para acessar a CARTILHA, CLIQUE AQUI Expediente técnico: Autores: José Helber Tavares de Araújo Colaboradores: Mauriene de Freitas, Paula Castro, Édson Holanda, Deoclécio Brito e Lourivaldo Mota. Concepção: Fred Oliveira Idealização: ADUEPB
Reta final para votação do relatório da PEC 32 – Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados e precisamos de você!
Caros dirigentes sindicais e caros colegas, Estamos na reta final para votação do relatório da PEC 32 – Reforma Administrativa na CCJC da Câmara dos Deputados. E o prognóstico não nos é favorável: hoje, calcula-se que seriam 48 a favor e apenas 18 contrários. Para termos alguma chance, ou pelo menos assinalarmos […]
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 32, DE 2020 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Para acessar o relatório, CLIQUE AQUI!
Relator da PEC 32/20 mexe mais uma vez no seu parecer nesta quinta-feira, dia 20.
Desta vez foi alterada a redação proposta para o artigo 37 da Constituição Federal. Na nova versão o relator propõe retirar do texto da PEC 32 os “novos” princípios da “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. Segundo ele, os termos eram vagos e dariam margem para o “ativismo do Judiciário”, […]
Nota Técnica da consultoria legislativa do Senado Federal sobre a PEC 32
Nota Técnica 69/2021 Aspectos Fiscais da PEC 32/2020 (“Reforma Administrativa”) e Proposta de Medidas Alternativas A presente Nota tem por objetivo atender solicitação da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF (STO nº 689/2021) para a elaboração de análise acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020 (PEC 32/20201 ), […]
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado nesta quinta-feira
Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, nesta quinta-feira (20 de maio), às 10 horas, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos […]