14|10 Destaques sobre a Reforma Administrativa
Matéria original: https://cutt.ly/mRyl3Kb PEC 32 NO PLENÁRIO DA CÂMARA A reforma Administrativa deverá ficar em segundo plano ao passo que a Câmara dos Deputados eleva sua preferência pela aprovação do PEC do Precatórios, uma medida que servirá para aliviar os cofres públicos no próximo ano. A avaliação é que ambas as propostas são prioritárias para […]
Procurador não vê crime, mas cita “possível improbidade” de Guedes
Matéria original: https://cutt.ly/ORyjYbq O procurador da República no Distrito Federal João Gabriel de Queiroz afirmou, nesta quarta-feira (13/10), que pode haver improbidade administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a partir da revelação de que ambos mantêm empresas “offshore” em paraísos fiscais. Queiroz, no entanto, descartou a […]
Os modelos de Administração Pública e a reforma administrativa
Matéria original: https://cutt.ly/zRehZzQ O objetivo deste artigo é tentar contextualizar a reforma administrativa do governo Bolsonaro à luz da evolução da Administração Pública ao longo do tempo, com seus avanços e retrocessos. A Administração Pública começou como um modelo patrimonialista, evoluiu para o modelo burocrático, experimentou o modelo gerencial e chegou aos modelos de governança pública […]
PEC 32 | Agenda de mobilizações
Com o compromisso de lutar pelo bem do serviço público, a Pública Central do Servidor, com apoio de grandes entidades representativa dos servidores, incluindo o SINDICONTAS/PR, vêm trabalhando em diversas mobilizações contra a PEC 32. Confira a agenda dos próximos atos: Ressaltamos que sua atenção e apoio aos atos contra esta nefasta proposta é muito […]
Comissão rejeita proposta que torna facultativas contribuições ao “Sistema S”
Matéria original: www.conjur.com.br (https://cutt.ly/LE00UUo) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao "Sistema S" será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade social. O projeto rejeitado prevê […]
Nota de pesar: Carlos Moritz Vicente Gomes
Com extremo pesar, nos despedimos do servidor aposentado do TCE-PR, Carlos Moritz Vicente Gomes, que deixará uma enorme saudade para os que tiveram a honra de conhecê-lo. Deixamos aqui nosso sincero agradecimento a este grande homem, que esteve presente desde a criação do Sindicontas/PR. Carlos também foi membro da primeira diretoria do sindicato, sempre apoiando […]
Paulo Guedes lança o programa Renda Fora do Brasil
Por: Renato Terra Matéria original: Folha de São Paulo – 07-10-2021 (https://cutt.ly/iE11WmC) O Ministro Paulo Guedes convocou uma coletiva de imprensa para anunciar a criação do programa Renda Fora do Brasil. “Trata-se de um programa de distribuição de renda baseado nos pilares ideológicos deste governo. O ponto central deste programa, portanto, é permitir que eu […]
Câmara aprova o novo texto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
O Projeto de Lei n° 2505/21, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (antigo PL n° 10887/18) foi aprovado nesta quarta-feira (06) na Câmara dos Deputados por 287 favoráveis a 133 votos contrários. Dentre as mudanças referentes à atual legislação, o projeto, que seguirá para a análise presidencial, estabelece que serão configurados como improbidade atos […]
4 anos depois, reforma trabalhista não gerou ‘boom’ de empregos prometido
Matéria original: https://cutt.ly/zENG0h0 Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o "boom" de empregos prometido não se concretizou. Na época, o governo chegou a falar em dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro […]
Caminhada na Esplanada dos Ministérios reforça pressão contra reforma administrativa
Matéria original: https://cutt.ly/MENGaZb Servidores públicos municipais, estaduais e federais, junto com estudantes, fizeram nesta quarta-feira (6) mais um dia de luta em Brasília, com o objetivo de pressionar parlamentares a votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020. A chamada reforma administrativa de Bolsonaro e do ministro, Paulo Guedes, pretende causar o desmonte nos […]