Guedes deverá ter mais cautela ao se pronunciar sobre servidores
Matéria original/Imagem: Fonacate Em decisão publicada pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, o conselho recomenda ao ministro da Economia, Paulo Guedes, “maior cautela no linguajar utilizado em reuniões e/ou pronunciamentos públicos, ainda que de cunho restrito, em especial quando os adjetivos utilizados tiverem aptidão para gerar dúvida sobre a intenção do […]
ACD | Limite dos juros vai virar lei
Matéria original/Imagem: Auditoria Cidadã da Dívida Na tarde desta terça-feira (21), a Auditoria Cidadã da Dívida foi até a Câmara dos Deputados para participar de Reunião Deliberativa da Comissão de Legislação Participativa e apresentar proposta legislativa para limitar os juros no Brasil. Estiveram presentes na apresentação a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, a […]
Impacto da privatização de estatais desperta o debate entre especialistas, sindicatos e sociedade civil
Os preços de alguns bens e serviços, como os combustíveis, conta de luz, bem como os recursos financeiros para políticas públicas e investimentos em diferentes áreas têm gerado discussões acerca da economia brasileira e qual seria a causa das mudanças ocorridas neste setor. O processo de privatização de empresas como a Eletrobras e Petrobras é […]
TCE-PR | Portaria Extraordinária n°47/2022
O presidente do TCEPR emitiu uma nova Portaria a respeito das medidas tomadas pela Corte de Contas após o ataque virtual sofrido pelo sistema do Tribunal. Veja na íntegra: https://bit.ly/3xuni75
Reforma tributária e pautas de costumes devem ficar para 2023, diz novo líder de Bolsonaro no Senado
Matéria original: Valor Globo Nomeado como novo líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL) avalia que só andarão a partir do próximo ano as propostas de grande impacto, como as reformas tributária e administrativa, a privatização de empresas públicas, bem como medidas controversas, como as que compõem a chamada pauta de costumes […]
REALIZADA A SEXTA REUNIÃO VIRTUAL DOS INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO RUI BARBOSA
Matéria original/imagem: Instituto Rui Barbosa Os integrantes do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se nesta terça-feira (14/06), de forma virtual, para deliberarem acerca das definições e organização do “XII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil – Gestão de Pessoas: Novo Contextos e Novas […]
TCE-PR começa a avaliar os portais da transparência das câmaras municipais
Matéria original/imagem: Diário do Sudoeste Como parte da quarta edição da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) começou, na semana passada, a também avaliar os portais da transparência das 399 câmaras municipais do Paraná. Até 2021, a análise havia se voltado somente aos sites do […]
Atricon e IRB lançam orientações para a adoção de sistema de integridade nos Tribunais de Contas
Matéria original/imagem: Atricon Aumento da transparência e da interação com os cidadãos, prevenção de suborno, fraudes e conflito de interesses e adoção de padrões de conduta ética estão entre as orientações da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB) para guiar a criação de sistemas de integridade nos Tribunais de Contas. As iniciativas estão detalhadas […]
Rol taxativo é um retrocesso aos direitos à saúde conquistados pela população
Um assunto vem repercutindo muito entre as discussões de entidades e associações da sociedade civil nos últimos dias: é o chamado rol taxativo. A medida aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 8 de junho, desobriga os planos de saúde a cobrirem exames, cirurgias e fornecimento de medicamentos não incluídos na relação da […]
Palestra “A Importância das Eleições Parlamentares na Luta Contra as Reformas Neoliberais”
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne cerca de 80 sindicatos, associações e outras entidades representativas do funcionalismo público estadual, convida a todos para a palestra "A Importância das Eleições Parlamentares na Luta Contra as Reformas Neoliberais", com Vladimir Nepomuceno, assessor, consultor de entidades sindicais e diretor da Insight Assessoria Parlamentar. […]