Planos de saúde: Câmara aprova derrubada do rol taxativo pela ANS
Matéria original/imagem: Correio Braziliense A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/8) o projeto de lei que derruba o caráter taxativo do rol de procedimentos médicos (PL 2033/22). A medida estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), […]
A trajetória de autonomia e independência dos Tribunais de Contas no Brasil
Com forte protagonismo no cenário econômico e social brasileiro, os Tribunais de Contas têm como um de seus atributos o fato de possuírem autonomia funcional, administrativa e financeira em relação aos outros órgãos públicos. As primeiras atividades que remetiam ao papel que essas instituições possuem junto à fiscalização e controle das contas públicas podem ser […]
FENASTC no VII Congresso da CONACATE
O VII Congresso Nacional da Conacate – o Brasil que queremos está sendo realizado hoje (3) e amanhã (4) de agosto de 2022, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. Assistam pela rede social da Conacate e da TV Comunitária de Brasília, bem como pelo canal 12 na NETDF. O eixo do Congresso é […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2022
Dispõe sobre a alteração da Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2022, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Paraná. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições contidas no art. 2º, I, da Lei Complementar nº […]
VII Congresso Nacional Conacate será nesta semana
A Conacate irá realizar nos dias 3 e 4 de agosto, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília, seu VII Congresso Nacional. O evento tem como tema central “O Brasil que queremos” e vai provocar o debate sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção, a essencialidade do serviço público, a […]
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral realiza ato em defesa das eleições e contra a violência política
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral realiza ato em defesa das eleições e contra a violência política A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, iniciativa que reúne mais de 200 entidades e organizações da sociedade civil, realizará na próxima terça-feira (2), às 10h, um ato em defesa das eleições e contra a violência política […]
Presidente do SINDICONTAS/PR defende isenção do desconto previdenciário em reunião da PARANAPREVIDÊNCIA
O presidente do SINDICONTAS/PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, participou na manhã de hoje, sexta-feira (29), da reunião do Conselho de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA. Na oportunidade, Luiz Tadeu, que também é conselheiro da PARANAPREVIDÊNCIA, aproveitou para discutir a possibilidade de isenção do desconto previdenciário para aposentados e pensionistas do quadro de servidores do Estado do Paraná. […]
O fortalecimento da cultura participativa na gestão pública
Em algum momento da vida todos nós já ouvimos alguma discussão a respeito de “cultura participativa”. Essa expressão vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente, com as novas estruturas políticas e no que diz respeito às várias instâncias governamentais e arranjos institucionais. A participação social, também conhecida como controle social, é um mecanismo de fortalecimento […]
Bolsonaro convoca manifestações de Sete de Setembro em convenção do PL
Matéria original/imagem: Correio Braziliense Durante a convenção do PL, realizada neste domingo (24/7), o presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e convocou apoiadores para participar das manifestações de Sete de Setembro. O evento foi sediado no ginásio do Maracanãzinho, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro. Bolsonaro disse ainda que […]
NOTA TÉCNICA No 14/2022 – CGF/TCEPR
Confira aqui a nota técnica da CGF do Tribunal de Contas do Paraná, que dispõe sobre a revisão periódica da Planta Genérica de Valores pelos municípios do Estado.