Centrais sindicais se reúnem com ministros para debater Reforma Administrativa
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor foi representada pelo vice-presidente Wanderci Polaquini em reunião realizada nesta terça-feira, 9 de setembro, com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. No encontro realizado na Casa das […]
Alerta da DGP: Tentativa de golpe contra servidores do TCE-PR
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa que foi registrada uma tentativa de golpe envolvendo o uso indevido do nome e do cargo do diretor jurídico deste Tribunal. A abordagem utilizada pelos golpistas é semelhante à do chamado “golpe do falso advogado”. No caso relatado, o […]
Convocação para 54ª Assembleia Geral Ordinária
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 14, inciso I, artigo 43 e demais disposições do Estatuto da Entidade, resolve, pelo presente, convocar os servidores ativos e inativos filiados,para participarem da 54ª Assembleia Geral […]
Reforma Administrativa vai manter estabilidade de servidores, afirma relator da proposta
Matéria original/imagem: Extra Servidor A proposta de Reforma Administrativa em análise na Câmara dos Deputados não vai reduzir direitos dos servidores públicos, afirmou Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do texto. Ainda segundo ele, as mudanças terão caráter estrutural e duradouro, não se limitando a um mandato de quatro anos. As declarações do relator foram dadas durante […]
Audiência da Celepar aumenta questionamentos sobre venda de dados dos paranaenses
Matéria original/imagem: Brasil de Fato A venda dos dados dos paranaenses via privatização da empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) segue levantando questionamentos. O Governo do Paraná disse que está garantida a segurança dos dados. Por outro lado, Oposição e funcionários da estatal dizem que o debate não tem sido transparente […]
LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal
Matéria original/iamgem: Plural A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) tem por finalidade assegurar a privacidade e a proteção das informações pessoais, impondo às empresas rigorosas obrigações relacionadas à segurança, governança e transparência no tratamento de dados. Muito embora a LGPD contemple sanções de natureza administrativa e civil, não […]
STJ confirma: abono de permanência dos servidores públicos deve entrar no cálculo de 13º e férias
Matéria original/imagem: STPMJ Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema repetitivo 1233 e reconheceu que o abono de permanência dos servidores públicos deve integrar a base de cálculo do adicional de férias e 13º salário. A tese favorável foi firmada por unanimidade pela Primeira Seção do STJ. O abono de permanência […]
PEC dos Precatórios é aprovada no Senado e será promulgada em 9 de setembro
O Senado Federal aprovou, em 2 de setembro de 2025, em segundo turno, a PEC 66/2023, conhecida como PEC dos Precatórios, que altera as regras para o pagamento dessas dívidas judiciais pela União, estados e municípios. O texto passou sem alterações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para promulgação pelo […]
Dweck vê alinhamento do governo à reforma administrativa, mas teme impacto fiscal
Fonte: JOTA A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, afirmou, nesta quarta-feira (27/8), que o governo está alinhado com a maior parte dos pontos que devem ser apresentados nos textos da reforma administrativa, em elaboração pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Mas manifestou preocupação com o impacto fiscal de medidas como o bônus de produtividade. Dweck afirmou […]
‘Descongela, já!’: Câmara aprova projeto que devolve os tempos confiscados na pandemia
Matéria original/imagem: Adunesp Texto ainda vai à votação no Senado e permite aos entes federados ressarcirem os servidores. Vamos seguir cobrando O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 – conhecido como “Descongela, já!” – finalmente foi votado no plenário da Câmara Federal, na noite de 26/8, sendo aprovado com 371 votos a favor e 10 […]