Matéria original/imagem: TCE-PR
A equipe responsável no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) pelas auditorias do Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 na área da educação junto aos municípios paranaenses promoveu, nesta segunda-feira (27 de maio), painel de referência para compartilhar e discutir as metodologias e resultados iniciais de seu trabalho com representantes de outros 15 órgãos de controle do país.
Participaram do encontro virtual servidores dos Tribunais de Contas dos Estados do Acre, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rondônia, Tocantins, Pará e Minas Gerais, além de técnicos dos Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia e do Pará.
Conforme o auditor de controle externo Nelson Nei Granato Neto, gerente do PAF Educação na Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, a ideia de realizar um painel de referência com a participação de outros TCs surgiu da oportunidade identificada de agregar a experiência dos colegas do restante do país ao trabalho realizado pela equipe.
"O mais comum é nos encontrarmos apenas para acompanharmos uma fiscalização e acabamos tendo pouco tempo para discutir nosso trabalho. Portanto, acredito que é muito bom para nós podermos receber a contribuição e a crítica de vocês, assim como nós estamos bastante dispostos a compartilhar nossa experiência com o grupo", afirmou ele na abertura da reunião. "Podemos inclusive aproveitar esse fórum para começar a realizar essa discussão de forma permanente", complementou.
Contribuições
Após terem acesso aos papéis de trabalho utilizados pela equipe de auditoria do TCE-PR – entre os quais, questionários aplicados nos municípios que já foram fiscalizados e relatórios preliminares produzidos -, os participantes convidados fizeram diversas críticas e sugestões.
Uma delas foi a conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC), que destacou em sua fala os temas da formação continuada dos professores e da avaliação diagnóstica de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental.
"Como professora de formação, quero parabenizar a iniciativa da equipe do TCE-PR de promover essa discussão. Dentro dos Tribunais de Contas, há muitas pessoas que sonham a educação e realmente querem uma transformação nessa área – tenho uma gratidão imensa por isso", afirmou ela.
PAF Educação
As auditorias municipais do PAF 2024-2025 na área da educação possuem caráter operacional – ou seja, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações. Por meio delas, o Tribunal busca, sobretudo, verificar se os municípios contam com as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de sua rede de ensino.
Mais especificamente, estão sendo abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículo próprio e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.
Desde o início do ano, a equipe do PAF Educação já realizou auditorias operacionais na área em três municípios paranaenses, todos localizados na Região Metropolitana de Curitiba: Almirante Tamandaré, Campo Magro e Fazenda Rio Grande.