No dia 9 de janeiro, representantes de entidades sindicais e associativas de servidores públicos se reuniram, na sede do Sindicontas-PR, com o objetivo de encontrar soluções para combater o decreto governamental nº 3793 de 20 de dezembro de 2019 (agora Decreto 3808/2020), assinado pelo governador do Estado do Paraná, Ratinho Jr.
Este decreto, do governo estadual, exige que todos os associados revalidem a autorização do desconto em folha de pagamento até o dia 10/02/2020. Caso contrário, a filiação será automaticamente cancelada e o servidor associado perderá os direitos e o acesso aos benefícios e serviços disponibilizados.
Segundo o presidente eleito do Sindicontas-PR para a gestão 2020-2021 e também conselheiro da Paranaprevidência, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, o decreto prejudica substancialmente a organização sindical dos servidores. “É um decreto rigoroso com um prazo extremamente curto, que dificulta sobremaneira a permanência de servidores às entidades sindicais. Principalmente, no caso dos aposentados, os quais terão, em muitos casos, enorme dificuldade de revalidar autorizações que o decreto exige”, afirma. Além disso, em relação à Paranaprevidência, ressalta ainda que o recadastramento de mais de 120 mil aposentados e pensionistas em tão curto prazo, além da operacionalização ser impossível, irá causar enorme transtorno aos idosos que serão submetidos ao constrangimento de enfrentar longas filas.
Os representantes das entidades pautaram o agendamento de reuniões com o chefe da casa civil Guto Silva e secretário da administração Reinold Stefphanes, para que leve ao governador as reivindicações e demonstrativos dos impactos e consequências para os servidores. A solicitação dos servidores demandará a revogação do decreto ou, como mínimo, a implantação das regras apenas para os novos filiados
Além de manter uma forte mobilização junto à categoria para que a validação dos associados seja realizada sem transtornos, as entidades representativas estão empenhadas com um amplo trabalho administrativo e político buscando uma solução para este problema.
Na reunião estiveram presentes Wanderelei Wormsbecker, presidente do SINDICONTAS-PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, presidente eleito do SINDICONTAS-PR 2020-2021; Osmar de Araújo Gomes, presidente do SINDAFEP; Carlos D.Stadler. Vice-presidente Sindical do SINDAFEP; Wanderci Polaquini, presidente da PÚBLICA-PR, João de Barros Filho, 1º Suplente ASSEMP; Glaucio Dias( Confraria MKT); Hernani Melanda, presidente do SINDEFESA-PR, Jéssica Schenfel, representante da APAP, Rui da Silva presidente da ASSEPAR; Carlos Roberto M. de Lima, diretor coordenador de associativismo e Assistência da ASPP e Acir Pereira da Silva, diretor do SIDEPOL