O programa Globo News sem Fronteiras tratou do funcionalismo público no Brasil e no mundo. O vídeo está disponível para visualização no endereço Globo News Sem Fronteiras: O Funcionalismo Público no Brasil e no Mundo.
O programa iniciou-se com a menção a López Obrador, presidente eleito no México com a promessa de suprimir privilégios do funcionalismo e combater a corrupção. Também passa pelos Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, defende 'enxugar a máquina pública', o que envolve corte de funcionários e incentivo às demissões voluntárias, e pela França, país em que 64% dos franceses consideram positivo o papel de seus servidores, para traçar um comparativo.
No Direito Americano, não há previsão de estabilidade profissional para os servidores públicos, nem o direito à greve. Nos EUA, o quantitativo de servidores públicos contratados diretamente seria da ordem de 2 milhões, e de 16 milhões de agentes públicos, computando-se os colaboradores terceirizados – dos quais, 770 mil ocupados no Pentágono, ou Departamento de Defesa – o que consumiria 40% do PIB.
Hoje na França, país em que um a cada seis servidores goza da estabilidade, pretende-se o corte de 120 mil empregos públicos. 5 milhões de servidores distribuem-se entre os setores estatal, territorial e hospitalar. Segundo o pesquisador entrevistado, Luc Rouban, na França o serviço público representaria um elo cívico e político entre os franceses, o que extrapola o aspecto econômico.
Em paralelo, o vídeo alude ao funcionalismo no Estado brasileiro, e imputa ao gasto com pessoal a segunda maior despesa prevista no orçamento federal. Segundo os dados da matéria, o percentual de servidores públicos no Brasil (5,6%, ou 11 milhões de pessoas) seria metade da proporção presente nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e da África. Por outro lado, os servidores públicos no Brasil receberiam salários 67% maiores que os dos trabalhadores da iniciativa privada, para exercer funções assemelhadas, enquanto na média mundial, a diferença seria em média de 16%.
O Sindicontas/PR apoia as ideias de meritocracia, modernização e aumento de produtividade no serviço público, isto é, que se faça mais com menos, garantindo-se através da oferta dos serviços públicos os direitos de cidadania, ao mesmo tempo em que se fortalecem as relações entre o Estado e os cidadãos de modo a modificar a percepção negativa da população sobre estes serviços. Contudo, defende que também se preservem os direitos e benefícios funcionais já conquistados, assim como para os demais trabalhadores, empregados na iniciativa privada.
Talita Santos Gherardi
Diretora de Divulgação e Eventos