Cerimônia de Abertura do Congresso da CONACATE em Brasília, em 16 de outubro, foi marcada pela presença de importantes líderes e representantes. Entre os participantes ilustres estavam Amauri Perusso, em nome da FENASTC; a Deputada Federal Luciene Cavalcante, do PSOL; Antônio Carlos, em representação da CONACATE; o Senador Veneziano Vital do Rego, que, naquele momento, exercia a Presidência do Senado; e Marcos Sérgio, da FEBRAFISCO.
Centro de Estudos do Supremo reabre consulta sobre contencioso da tributária
Matéria original/imagem: Conjur O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou a segunda fase do Edital 05/2026. O documento contém propostas preliminares