Matéria original: Pública Central do Servidor
Nos dias 25 e 26 de março, a Pública percorreu gabinetes e corredores da Câmara dos Deputados para dialogar com os parlamentares sobre as principais pautas dos servidores. O chamado “esforço concentrado” visou contatar as lideranças dos partidos para solicitar apoio aos seguintes projetos:
– PEC do Regime Jurídico Único (ainda sem número), de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A proposta busca garantir maior estabilidade e imparcialidade aos servidores públicos e visa corrigir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou favorável a EC 19/98;
– PEC 6/2024, que trata da extinção gradual da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, com destaque na necessidade de seu apensamento à PEC 555/2006, já em tramitação na Câmara e pronta para votação em Plenário;
– PLP 21/2023, “Descongela Já”, que visa retomar a contagem de tempo de serviço para benefícios como anuênios, triênios e licença-prêmio, suspensos na pandemia.
Os diretores da Pública e das entidades filiadas entraram em contato com os seguintes parlamentares:
Líderes:
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Demais deputados:
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Thiago Flores (Republicanos-RO)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP) (gabinete)
- Alessandro Molon (ex-deputado federal e presidente do PSB)
Estiveram presentes na mobilização:
Wanderci Polaquini, vice-presidente da Pública e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep);
Paulo Olympio, diretor de assuntos jurídicos da Pública e presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ);
Celso Malhani, diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais da Pública e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco);
Miguel Ângelo Paz Lima, conselheiro fiscal da Pública e presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex);
Luiz Tadeu Grossi, presidente da Pública Paraná e diretor do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas PR);
Margarida Alice Falcão Coletto, segunda vice-presidente da Pública São Paulo e diretora da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj);
Maicon Robson Zambrini, secretário-geral da Pública SP e presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP);
Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Aprojus);
Wanderlei Wormsbecker, presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas PR);
Osório Claudio Bortolin, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp);
Marilene Queiroz Coelho Marçal, diretora do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).