A Estabilidade no Serviço Público Brasileiro: Pilar de Proteção ao Estado e à Sociedade
A recente classificação da estabilidade no serviço público brasileiro como uma “anomalia global”, em editorial da Folha de S.Paulo, ignora o papel essencial dessa prerrogativa para a proteção do Estado e a continuidade das políticas públicas. A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou:
“A estabilidade assegura uma burocracia profissional que atua independente de governos, protegendo servidores que denunciam irregularidades e garantindo a qualidade de políticas públicas essenciais.”
A Crítica da Folha e o Contexto Brasileiro
O editorial destacou que 65% dos servidores públicos no Brasil possuem estabilidade, comparando o país a nações como Reino Unido e Alemanha, onde a prerrogativa é limitada. Essa comparação, entretanto, desconsidera o contexto histórico e estrutural do Brasil, onde a estabilidade protege contra interferências políticas arbitrárias que poderiam comprometer a administração pública.
Casos recentes, como a denúncia de irregularidades em contratos de vacinas e a contenção de pressões ilegais no caso das joias sauditas, ilustram a relevância dessa proteção.
Dados que Contradizem o Argumento de Ineficiência
Ao contrário do que sugere o editorial, a estabilidade não é um entrave à eficiência fiscal. Segundo dados da Ministra Esther Dweck, os gastos com servidores públicos federais permaneceram estáveis em 2,61% do PIB em 2023, mesmo com reajustes. Além disso, iniciativas como o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), adotado por 84% dos órgãos federais, têm promovido maior eficiência administrativa sem comprometer a estabilidade.
Estabilidade: Garantia de Autonomia e Interesse Público
Profissionais de áreas essenciais, como saúde e educação, que representam grande parte do funcionalismo público, dependem da estabilidade para exercer suas funções sem pressões externas. Limitar a estabilidade apenas às carreiras típicas de Estado, como sugerido pelo editorial, desconsidera a importância desses trabalhadores na execução de políticas públicas fundamentais.
Experiência da Pandemia: Um Exemplo de Eficiência
Durante a pandemia de Covid-19, a estabilidade garantiu o funcionamento do SUS e outros serviços essenciais, mitigando os impactos da crise. Servidores estáveis e capacitados foram cruciais para implementar ações rápidas e eficazes, demonstrando a importância de uma administração pública sólida e protegida.
Avançar, Não Retroceder
Para o presidente do SINDICONTAS/PR, Wanderlei Wormsbecker:
“A estabilidade não é um privilégio, mas uma garantia para a sociedade. Ela assegura que os servidores possam atuar sem receio de retaliações políticas e priorizar o bem público. Atacar a estabilidade é enfraquecer o Estado e abrir espaço para práticas que vão contra os princípios da transparência e eficiência.”
A estabilidade no serviço público é essencial para proteger a sociedade, garantir a autonomia dos servidores e preservar a continuidade das políticas públicas. Em vez de retroceder, é necessário fortalecer o serviço público com políticas que incentivem a eficiência e valorizem os trabalhadores.
Fontes: