Estabilidade dos Servidores Públicos: Pilar Essencial para o Estado
A importância do quadro de servidores públicos federais como elemento essencial para atender as demandas da população, sejam de curto, médio ou longo prazo, foi destacada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no segundo dia da XXIX edição do Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), realizado na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
Na mesa “Estado e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável”, Esther Dweck ressaltou a relevância da estabilidade dos servidores para assegurar a capacidade operacional do Estado, independentemente de mudanças no comando. Segundo a ministra, um quadro funcional qualificado é vital para atender às demandas da sociedade e garantir o aperfeiçoamento contínuo das capacidades estatais.
Valorização dos Servidores Públicos
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou o papel essencial dos servidores no cumprimento dos preceitos constitucionais, citando exemplos como a organização das eleições municipais, que garantiram o direito ao voto para milhões de brasileiros em um único dia, de forma segura e eficiente. Já o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, mencionou a criação do PIX como exemplo do impacto positivo da continuidade e capacitação dos servidores públicos.
Goldfajn enfatizou a importância de reconhecer o trabalho dos servidores e fortalecer sua motivação, destacando que a valorização é fundamental para a construção de melhorias para a sociedade. Ele também defendeu a colaboração entre os setores público, privado e terceiro setor como essencial para o desenvolvimento sustentável.
Desafios e Cooperação Internacional
A diretora-geral de Recursos Humanos do Ministério do Serviço Público de Barbados, Gail Atkins, apontou a necessidade de constante diálogo entre setores e inclusão de grupos marginalizados no planejamento de políticas públicas. Por sua vez, a secretária de Estado de Função Pública da Espanha, Clara Mapelli, enfatizou a importância de situar a cidadania no centro das políticas públicas e ampliar o uso de conhecimento científico na tomada de decisões.
Sobre o Evento
A XXIX edição do Clad reúne gestores e especialistas para discutir a reforma do Estado e a administração pública, promovendo um espaço de colaboração entre diversas instituições. O evento acontece ao longo desta semana em Brasília, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Enap e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).