Apesar da crise, arrocho fiscal no Paraná faz governo projetar investimento recorde
Amparado em um aumento vertiginoso na arrecadação mesmo em meio a uma grave crise econômica no país, o governo Beto Richa (PSDB) projeta para o ano que vem o maior volume de investimentos da história do Paraná. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o Executivo pretende investir R$ 3,15 […]
Benefícios do TJ sobem de 0,03% para 6,2% dos gastos
Relatório do CNJ mostra que o pagamento de bolsas-auxílio para juízes deu um salto na Justiça paranaense nos últimos cinco anos A prática de pagar bolsas-auxílio para magistrados se alastrou pela Justiça Estadual nos últimos anos. Em 2009, o Judiciário dos estados destinava 3,4% das despesas totais para pagamento de benefícios. Em 2014, o porcentual […]
A quem interessa quebrar a CGU?
Os jornais de hoje estampam que a Controladoria Geral da União (CGU) será “fatiada” em três pedaços, que serão jogados em três locais diferentes: Casa Civil, Ministério da Justiça e o Ministério da Cidadania, ainda a ser criado. Quem teve essa ideia? Quem é o autor desse projeto? A quem interessa quebrar a CGU, […]
TCU vai auditar dívida pública do Paraná
A dívida pública do Paraná deve passar por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido partiu da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal, e chegou ao TCU no último dia 16 de setembro. O relator da auditoria ainda não foi definido, mas, de acordo com as jurisdições das […]
Aprovado em 1.ª votação, pacotaço de Richa recebe “enxurrada” de emendas
Por 28 votos a 18, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão, na quarta-feira (23), o polêmico “pacote anticrise” do governo . Na segunda votação, a proposta recebeu 44 emendas e teve de retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Executivo tem pressa para aprovar o texto ainda neste mês, a tempo […]
Câmara aprova PEC da Bengala para servidor público
A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, por 355 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa de […]
Entidades criticam proposta de criar Fundo de Combate à Pobreza
O projeto de lei (662/2015) recebeu duras críticas na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa. Vieram da Federação das indústrias do Estado do Paraná (Fiep) os principais ataques à proposta do governo que cria o Fundo de Combate à Pobreza, altera o Imposto sobre Heranças e Doações e autoriza a […]
TCU rejeitará defesa sobre ‘pedaladas’
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), a ser concluído até o início de outubro, possivelmente recuará de no máximo quatro das 15 distorções apontadas […]
Governo propõe ao TCU criar normas para evitar pedaladas
Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, entregaram nesta terça-feira (22) um conjunto de propostas ao TCU (Tribunal de Contas da União) para criar limites de atuação dos gestores em relação aos gastos públicos. Entre as proposições apresentadas está a criação de limites de tempo para que os […]
Servidores protestam contra ‘pacotaço’ em frente ao Ministério da Fazenda
Servidores públicos federais protestam na manhã desta quarta-feira (23) contra o segundo pacote fiscal do governo, lançado para fechar as contas de 2016. Eles se concentram na frente do Ministério da Fazenda e, depois, vão em caminhada até o Ministério do Planejamento. A expectativa, segundo Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço […]