PEC 241 é debatida em Pelotas, Bento Gonçalves e Santa Maria
O presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amauri Perusso, defendeu mudanças na atuação dos 34 tribunais de contas existentes no País – da União, estados e municípios. Ele participa de audiência pública da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção […]
Dia do Servidor: CADÊ O DINHEIRO? – INSCREVA-SE!
DIA DO SERVIDOR – SINDICONTAS 2016 >> Faça a sua inscrição aqui! << Cadê o dinheiro? As práticas financeiras e contábeis utilizadas pelo Governo Federal têm determinado em grande parte o debate político do país e afetado diretamente os servidores públicos. Há déficit na previdência social? A contenção de gastos proposta pelo governo privilegia o […]
PEC condena país a “atraso intelectual de 20 anos”, diz cientista da USP
A aprovação em primeiro turno na Câmara da PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição), que visa limitar gastos públicos em áreas como saúde e educação, gera preocupação também em renomados cientistas brasileiros. Para a classe, o projeto afetará a produção intelectual nacional. Um dos críticos é Paulo Artaxo, físico da Universidade de São Paulo (USP) […]
COFECON DIZ NÃO À PEC 241
Na semana em que inicia-se a votação da PEC 241, o Cofecon posiciona-se contrário à proposta, relembrando a Carta do XXV Since. O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 230 mil economistas brasileiros, posiciona-se francamente contra a PEC 241, posicionamento adotado no 25º Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, realizado de 31 de agosto […]
SINDICONTAS/PR REPUDIA APROVAÇÃO DA PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS
O Sindicatos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas-PR) repudia veementemente a proposta feita pelo Governo Federal na PEC 241 e aprovada, em primeira votação, pela Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (10). A PEC do Teto visa agradar investidores externos em troca do desmonte dos serviços públicos do país. Congelar os […]
10 perguntas e respostas sobre a PEC 241, por Laura Carvalho
Na sua página no Facebook, a economista, professora da FEA-USP e colunista da Folha de S. Paulo organizou 10 perguntas e respostas sobre a PEC 241, com base na sua apresentação do dia 11 de outubro, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. "Lembrem-se: o orçamento público é muito diferente do orçamento doméstico" ressalta a […]
PGR diz em parecer que PEC do teto de gastos é inconstitucional
Documento diz que proposta de Temer 'ofende' independência dos poderes. Planalto afirmou ser 'evidente' que PEC pode estabelecer limite de gastos. Nota elaborada pela Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional que limita o aumento dos […]
Servidores do TCE/PR realizam sugestões em versão de Estatuto da classe
Na manhã dessa quinta-feira (6), servidores do TCE-PR se reuniram para analisar a proposta de Estatuto dos servidores da casa, criada por comissão especial criada em 2014 e recomposta em 2016. Diversas sugestões e propostas de modificações foram realizadas no texto original e serão fruto de nova análise da comissão e dos demais servidores da […]
Mesmo depois de vários ajustes, governo do Paraná segue com crise de caixa
Dados sobre as finanças do estado no segundo quadrimestre serão apresentados na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5) Apesar de já ter realizado uma sucessão de ajustes fiscais desde 2014, o governo do Paraná segue em crise financeira. É o que aponta a prestação de contas relativa ao segundo quadrimestre deste ano, que será apresentada à […]
Fachin libera denúncia contra Renan para julgamento no STF
Senador é acusado de utilizar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão alimentícia BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento em plenário a denúncia que a Procuradoria Geral da República fez contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por falsidade ideológica, uso de documento falso e […]