Comissão mista deve agilizar a reforma
Duas Casas do Congresso poderão se associar informalmente para que, talvez de 30 dias, um texto de consenso possa ser discutido com o atual governo O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, afirmou nesta terça-feira que as duas Casas do Congresso poderão criar uma comissão mista informal para que, em […]
Governo estuda alterar Constituição para congelar salário mínimo
A proposta da pasta de Paulo Guedes é incluir por meio de uma PEC a mudança constitucional, alterando as regras fiscais O governo de Jair Bolsonaro avalia autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de crise orçamentária do país. Para isso, o Ministério da Economia estaria analisando como retirar da Constituição Federal a […]
Audiência sobre reforma Tributária recebe representantes de setores produtivos
Na tarde desta terça-feira (17/9) o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, acompanhou a audiência pública sobre “Repercussões Setoriais da Reforma Tributária”, dentro do debate da Comissão Especial sobre a PEC 45/2019, da reforma Tributária. A audiência recebeu o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Pinheiro de […]
Governadores do nordeste propõem reforma tributária com foco na justiça fiscal
Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País Os governadores de todos os estados que compõem a região nordeste do Brasil anunciaram ontem (16), após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, que apoiam uma proposta de reforma tributária que trate da questão […]
TCE aponta irregularidades no programa Família Paranaense
Problemas envolvem sistema de gerenciamento, pagamentos irregulares e prejuízo de R$ 151 mil O Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana Família Paranaense passou por uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A auditoria aponta inconformidades na execução do projeto social, gerido pelo governo estadual. Entre os problemas: falta […]
Paulo Guedes diz esperar aprovação da reforma tributária até o fim deste ano
Câmara e Senado discutem paralelamente propostas de reforma; governo ainda não enviou projeto ao Congresso. Segundo Guedes, objetivo é trabalhar 'proposta conciliatória' O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (17) esperar que a reforma tributária seja aprovada e implementada até o fim deste ano. Paulo Guedes deu a declaração ao participar […]
Toffoli destrava início de debate sobre nova reforma trabalhista
Ministro dá aval à participação de magistrados. Regra para sindicato deve mudar Uma mudança de posição do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , destravou a elaboração de uma nova reforma trabalhista , a ser coordenada pelo atual governo. O Ministério da Economia constituiu um grupo para preparar alterações na […]
Se Brasil não flexibilizar teto dos gastos, economia sofrerá shutdown em 2021, alerta Luis Oreiro
'Não faz sentido limitar crescimento do investimento público num país que precisa desesperadamente recuperar sua infraestrutura para crescer de forma sustentada', alerta professor de Economia da UnB Existe um sério risco de o governo federal sofrer um “shutdown”, termo que vem dos EUA e é usado quando as medidas de corte de despesa da […]
Novo relatório da Previdência será entregue até 5ª feira
Texto passou por última discussão Votação aguardada para 24 de setembro Jereissati recebeu 70 emendas A reforma da Previdência passou nesta 2ª feira (16.set.2019) pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. Com mais de 70 emendas recebidas até agora, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador […]
Previdência: com 580 emendas, termina nesta 2ª quinta sessão de discussão; texto volta à CCJ
A 5ª e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) no plenário do Senado acontece nesta segunda-feira (16). O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), oferece parecer às emendas apresentadas em plenário, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quinta-feira (19) Conforme calendário já definido, vai haver pedido de vista e […]