Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
A reforma administrativa do governo federal já acendeu o alerta vermelho nos servidores, principalmente com a ameaça do fim da estabilidade e dos planos de carreira. Na expectativa de driblar os retrocessos que estão a caminho, os servidores encontraram apoio no Congresso com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Presidida pelo […]
PEC da reforma tributária recebe 194 emendas
Proposta de emenda constitucional deve ficar em compasso de espera porque o governo ainda não apresentou o que pretende sobre o projeto Ainda à espera da versão do governo para a reforma tributária, a proposta de emenda constitucional (PEC) em debate na Câmara dos Deputados para unificar cinco tributos federais, estaduais e municipais sobre […]
Seis partidos se unem em contraproposta de reforma tributária
No Brasil, a renda é tributada em 21%, enquanto nos países da OCDE, a média é de 34,1%. Proposta enfrenta a injustiça do sistema Dispostos a sair das cordas, enfrentar os mais céticos e criar um fato político, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro chegaram a um consenso e formularam uma proposta conjunta […]
Em Consulta, TCE-PR esclarece regras para a concessão de auxílio-alimentação
O auxílio-alimentação tem natureza jurídica indenizatória, conforme decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em processos de Consulta – acórdãos números 2247/17, 2415/17 e 2046/19, todos do Tribunal Pleno -; e sua instituição deve ser realizada por meio de lei. A norma que instituir esse benefício deve disciplinar se o seu pagamento […]
“NÃO SATISFEITOS EM DESTRUIR A PREVIDÊNCIA, QUEREM DESTRUIR O SERVIÇO PÚBLICO”, ALERTA MARQUES
Ao fim do evento, Marques convidou os presentes para o lançamento do estudo técnico sobre a reforma administrativa e o serviço público, no dia 15 de outubro, a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara. Negociação coletiva, direito de greve e liberdade de organização sindical, são direitos previstos na Convenção 151 da Organização Internacional […]
Senado vota reforma da Previdência entre os dias 22 e 23
Encerrada a instrução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da fase de 3 sessões de discussão em plenário, a proposta segue para votação em 2º e último turno, o que deve ocorrer entre os dias 22 e 23 de outubro. Até a votação final da proposta aprovada em 1º turno, isto é, a apreciação […]
Sindicontas/PR e ABRTC divulgam evento do Dia do Servidor no TCE-PR
O evento que será realizado no dia 29 de outubro tratará de temas importantes para a nossa categoria O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado Paraná (Sindicontas/PR) em parceria com a Associação Beneficente e Recreativa Tribunal de Contas (ABRTC) promove no dia 29 de outubro, das 9h30 às 12h00, um evento […]
Auditores reclamam de humilhação por parte de secretário da Fazenda do Paraná e pedem exoneração do cargo
Segundo o sindicato da categoria, 53 funcionários da Receita Estadual pediram a exoneração. Secretaria da Fazenda disse que pedidos são naturais em razão das mudanças. Cinquenta e três auditores da Receita Estadual do Paraná pediram exoneração do cargo em protesto à atuação do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, na sexta-feira (4). […]
Projeto cria avaliação que pode levar à demissão de servidores públicos
Depois de mais de dois anos tramitando no Senado, o projeto que regulamenta a demissão de servidores públicos em razão de mau desempenho profissional está perto de ir a votação na Casa. O Projeto de Lei Complementar 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), já passou pelas comissões da Casa – e, […]
Reforma Tributária alternativa quer taxar super rico e isentar trabalhador
A proposta alternativa de Reforma Tributária apresentada pela oposição ao governo Jair Bolsonaro defende a redução na tributação sobre consumo e produção e a taxação da alta renda e do grande patrimônio. Lideranças partidárias ouvidas pelo blog também defendem a unificação de impostos, presente em outros projetos tramitando no Congresso Nacional. Mas alertam que para […]