Justiça mantém veto a corte de salários de servidores e Alesp recorre ao STF
No início de maio, o sindicato dos funcionários, o Sindalesp, entrou com ação contra a redução e teve decisão favorável da Justiça O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou a redução temporária dos salários de servidores comissionados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) durante a pandemia do novo coronavírus, fazendo […]
‘Reforma Administrativa não resolve finanças e cria problemas’, aponta especialista
Fim da estabilidade para todos os cargos, corte de benefícios, novas formas de contratação, perda da progressão por tempo de serviço. Esses são alguns dos pontos previstos na Reforma Administrativa e que recebem duras críticas de sindicalistas, parlamentares e sociedade civil. Em petição pública no site da Câmara dos Deputados , 92% discordam totalmente da […]
Reflexões sobre o modelo sindical aprovado pelo Fórum Nacional do Trabalho
Em 2005, depois de cerca de um ano e meio de muitos debates com a participação de empregados, empregadores e o governo federal, foram concluídos os trabalhos do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), que desenhou novo modelo sindical a ser adotado em nosso país, aprimorando o artigo 8º da Constituição Federal. Objetivou o FNT promover […]
Juntos no Pró-Gestão!
O Governo do Estado do Paraná, junto da PARANAPREVIDÊNCIA, aderiu ao programa Pró-Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). Este programa que tem por objetivo incentivar os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) a aprimorarem a sua […]
TCE-PR publica portaria sobre medidas complementares de controle sanitário para o enfrentamento da Covid-19
PORTARIA N° 617/20 Dispõe sobre a (i) manutenção da fase dois (adaptada) e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições contidas no art. 122, I, da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2005, e no art. […]
CONTRA O RACISMO, LEIS
Brasil e Estados Unidos sofrem do mesmo pecado original: temos sociedades erguidas à base da escravidão e esse fato inegável deixou rastros que sentimos ainda hoje Em 2006, quando eu ainda era chefe de sucursal do The New York Times no Rio, dois colegas amigos na matriz se casaram e decidiram passar sua lua de mel no […]
Frente parlamentar lança estudo que explica pontos da reforma administrativa que afetam os atuais servidores
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) lançou o estudo "O impacto da Reforma Administrativa para os atuais servidores públicos” que mostra os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 que atingem os servidores efetivos, apesar de o governo federal ter divulgado que as novas regras só iriam […]
Ministério Público do Trabalho publica manual de atuação contra atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho – MPT, no âmbito da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS, executa o Projeto Nacional O MPT E O COMBATE AOS ATOS ANTISSINDICAIS – SINDICATOS LIVRES. O projeto, que vem sido elaborado desde o segundo semestre de 2019, é gerenciado pelo Procurador do […]
Enquanto governo retira auxílio emergencial, programa que dá dinheiro a bancos deve ser permanente
O programa de injeção de liquidez, que dá dinheiro para os bancos, em troca da ampliação do crédito será permanente, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto O programa de injeção de liquidez, que dá dinheiro para os bancos, em troca da ampliação do crédito será permanente, disse nesta quarta-feira, 25, o presidente […]
10 motivos para se unir ao Sindicontas/PR em 2021
Querido servidor e servidora do TCE-PR, é cheio de força e esperança que venho conversar contigo, por meio desta carta. Gostaria de, brevemente, mostrar um pouco da nossa realidade e de como é importante você estar ativo e consciente dela. Sindicatos não são partidos políticos, são entidades representativas da democracia, com atribuições substanciais definidas na […]