Matéria original: D’Ponta | Imagem: TCE-PR
O D’Ponta News conversou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o conselheiro Ivens Linhares, que explicou a atuação do órgão e apresentou um panorama da gestão pública no Paraná. Segundo ele, o problema mais recorrente identificado nas fiscalizações está na fase de planejamento das ações governamentais.
O conselheiro explica que o TCE-PR atua em duas frentes principais para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. A primeira é por meio da análise das prestações de contas, que são enviadas obrigatoriamente por todos os gestores públicos do estado. A segunda ocorre por iniciativa própria, com auditorias e inspeções planejadas a partir de análises de risco.
“E com essas auditorias, então, surgem processos lá no Tribunal e que a gente daí tenta verificar se os gastos públicos estão corretos ou não. E quando tem algum problema a gente chama a responsabilidade do gestor para ele esclarecer”, detalha.
Segundo o presidente, o problema mais recorrente identificado nas fiscalizações está na fase de planejamento das ações governamentais, com a falta de estudos prévios sobre a real necessidade das aquisições.
“A gente percebe, por exemplo, que muitas compras não têm um estudo sobre a necessidade da compra, sobre o que efetivamente deve ser comprado, as alternativas que existem no mercado”, complementa.
A falta de estrutura nos municípios também é uma das questões que o TCE-PR identifica. Segundo Linhares, o Paraná conta com 399 municípios, dos quais mais da metade possui menos de 10 mil habitantes.