Pública e filiadas realizam esforço concentrado contra Reforma Administrativa

Pública e filiadas realizam esforço concentrado contra Reforma Administrativa

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Matéria original: Pública Central do Servidor

A Pública Central do Servidor e suas filiadas realizaram um novo esforço concentrado em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro. A ação visou combater a Reforma Administrativa, considerada a principal ameaça aos serviços públicos, e buscar apoio para a PEC do Regime Jurídico Único. Antes das visitas, as delegações se reuniram na sede da Pública para o planejamento da série de articulações junto às lideranças no Congresso Nacional.

A mobilização contou com a presença do presidente José Gozze e do vice-presidente Wanderci Polaquini, do presidente da estadual Pública TO, Severino Costa, do presidente da estadual Pública PR, Luiz Tadeu Grossi, e do conselheiro fiscal Miguel Ângelo Paz Lima. Estiveram representadas delegações das filiadas: AAJUMP, Afocefe, Apase, Aprojus, ASJ, Assetj, Febrafisco, Fenafisco, Sinafresp, Sindafep, Sindicontas PE, Sindicontas PR, Sindifiscal TO, Sindilex, SindSempAM, Sindsemp AM, Sindslembh, Sinfazfisco MG, Sintaf MA e Sintce BA.

Os representantes entregaram em mais de 80 gabinetes a Análise Técnica da Reforma Administrativa (PEC 38/2025), que visa o desmonte e a precarização dos serviços públicos.

Os deputados Adail Filho e Silas Câmara, do Republicanos-AM, já retiraram as assinaturas da PEC 38/2025. Mesmo que não impeça a tramitação, essa ação política demonstra que a PEC não possui apoio dos parlamentares.

As comitivas também buscaram apoio e assinaturas para a PEC do Regime Jurídico Único, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que revisa os efeitos da Emenda Constitucional 19/98.

O esforço se estendeu ao Senado Federal, onde as comitivas agendaram reuniões com os senadores Randolfe Rodrigues (PT – AP), Flávio Arns (PSB – PR) e Professora Dorinha Seabra (União – TO). O objetivo era tratar do PLP 143/2020 (“Descongela Já”). O projeto, que já possui assinaturas suficientes para ser pautado em regime de urgência, busca o reconhecimento dos 583 dias de tempo de serviço que ficaram suspensos pela Lei Complementar 173/2020, garantindo a contagem para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e progressões.

Os parlamentares e assessores receberam as comitivas e se prontificaram a analisar os materiais.

Gabinetes visitados:

Amazonas
  • Adail Filho (Republicanos)
  • Amom Mandel (Cidadania)
  • Átila Lins (PSD)
  • Capitão Alberto Neto (PL)
  • Pauderney Avelino (União)
  • Sidney Leite (PSD)
  • Silas Câmara (Republicanos)
Bahia
  • Adolfo Viana (PSDB)
  • Dal Barreto (União)
  • Félix Mendonça Júnior (PDT)
  • Gabriel Nunes (PSD)
  • João Carlos Bacelar (PL)
  • José Rocha (União)
  • Joseildo Ramos (PT)
  • Lídice da Mata (PSB)
  • Pastor Sargento Isidório (Avante)
  • Paulo Magalhães (PSD)
  • Waldenor Pereira (PT)
Ceará
  • AJ Albuquerque (PP)
  • André Figueiredo (PDT)
  • Dr. Jaziel (PL)
  • Enfermeira Ana Paula (PDT)
  • José Guimarães (PT) – Líder do Governo
  • Leônidas Cristino (PDT)
  • Luiz Gastão (PSD)
  • Mauro Benevides Filho (PDT)
Maranhão
  • Amanda Gentil (PP)
  • Cleber Verde (MDB)
  • Detinha (PL)
  • Duarte Jr. (PSB)
  • Fábio Macedo (Podemos)
  • Hildo Rocha (MDB)
  • Josimar Maranhãozinho (PL)
  • Junior Lourenço (PL)
  • Márcio Honaiser (PDT)
  • Pastor Gil (PL)
  • Pedro Lucas Fernandes (União)
Minas Gerais
  • Mário Heringer (PDT-MG) – Líder do PDT
  • Rogério Correia (PT)
Paraná
  • Sargento Fahur (PSD)
Rio de Janeiro
  • Talíria Petrone (PSOL) – Líder do PSOL
São Paulo
  • Antonio Carlos Rodrigues (PL)
  • Capitão Augusto (PL)
  • Celso Russomanno (Republicanos)
  • Cezinha de Madureira (PSD)
  • Delegado da Cunha (PP)
  • Delegado Palumbo (MDB)
  • Douglas Viegas (União)
  • Ely Santos (Republicanos)
  • Erika Hilton (PSOL)
  • Fabio Teruel (MDB)
  • Felipe Becari (União)
  • Fernando Marangoni (União)
  • João Cury (MDB)
  • Luiz Carlos Motta (PL)
  • Luiza Erundina (PSOL)
  • Miguel Lombardi (PL)
  • Ricardo Galvão (REDE)
  • Rodrigo Gambale (Podemos)
  • Rosana Valle (PL)
  • Rui Falcão (PT)
  • Simone Marquetto (MDB)
  • Tabata Amaral (PSB)
  • Vicentinho (PT)
  • Vitor Lippi (PSDB)
Rio Grande do Sul
  • Any Ortiz (Cidadania)
  • Bibo Nunes (PL)
  • Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)
  • Lucas Redecker (PSDB)
  • Marcel van Hattem (NOVO)
  • Márcio Biolchi (MDB)
  • Maria do Rosário (PT)
  • Osmar Terra (PL)
  • Pompeo de Mattos (PDT)
  • Pedro Westphalen (PP)
  • Zucco (PL)
Tocantins
  • Alexandre Guimarães (MDB)
  • Antonio Andrade (Republicanos)
  • Carlos Gaguim (União)
  • Eli Borges (PL)
  • Filipe Martins (PL)
  • Ricardo Ayres (Republicanos)
  • Tiago Dimas (Podemos)
  • Vicentinho Júnior (PP)
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