Em sua primeira coletiva como presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), o conselheiro Ivan Bonilha acenou uma “bandeira branca” para os prefeitos do interior do estado. Ele se comprometeu a reduzir burocracias e não punir erros considerados meramente formais. Conselheiro desde 2011, Bonilha foi eleito presidente da corte em dezembro do ano passado, e ficará no cargo até o fim de 2016.

A transmissão do cargo de presidente, que era exercido por Artagão de Mattos Leão, foi realizada na tarde desta quinta-feira (15). Além de Bonilha, tomaram posse o novo vice-presidente, Ivens Linhares, que se tornou conselheiro em outubro do ano passado, e o novo corregedor, Durval Amaral.

No ano passado, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e o TC entraram em rota de colisão. Os prefeitos acusavam o tribunal de ser excessivamente rigoroso, e chegaram a patrocinar um projeto de lei, apresentado por Ademir Bier (PMDB) reduzindo os poderes do tribunal – que acabou sendo retirado de tramitação pela Mesa Executiva. O tribunal, por outro lado, aumentou em 179% o número de multas a prefeituras no primeiro semestre de 2014.

Segundo Bonilha, já há um debate no TC que visa reduzir parte da burocracia – o que chamou de “burrocracia”. “Teremos uma disposição franca e aberta para focarmos a cobrança em pontos importantes, estabelecendo um critério de desmerecer algumas burocracias que em nada ajudam a boa administração. Há uma intenção firme de rever alguns procedimentos para otimizar o trabalho de prestação de contas”, disse. Ele diz, ainda, que isso pode ajudar a reduzir e otimizar o volume de processos.

Ligações políticas

Servidor de carreira, Bonilha deixou o TC para atuar na parte jurídica da campanha de Beto Richa(PSDB) para a prefeitura de Curitiba. Depois disso, foi procurador-geral do município e procurador-geral do estado, quando Richa assumiu o governo, em 2011. Com o seu apoio, foi eleito conselheiro ainda em 2011, pela Assembleia.

Apesar dessa ligação política com o governador, ele diz que isso não influenciará seu trabalho. “Nunca fui filiado a partido político, fui convidado a ser procurador por critérios extremamente técnicos”, diz. Ele relembra, ainda, que foi colega de faculdade do prefeito Gustavo Fruet (PDT) – adversário político de Richa. Em 2014, ele foi responsável por suspender o edital de licitação do metrô de Curitiba, decisão criticada pelo ex-colega.

Novo prédio

Bonilha comentou, também, as acusações de irregularidades na licitação de um novo prédio para o TC. Ele disse que todas as instituições públicas podem, eventualmente, passar por situações “constrangedoras” como esta, mas elogiou a postura de Artagão durante o processo.

“Muito mais importante do que ter havido uma intercorrência em uma instituição é saber o que os dirigentes fizeram a partir do momento que tiveram notícia disso. Na minha visão, o presidente tomou as providências necessárias”, comentou. Ele disse que ainda “não avaliou” a necessidade de se construir um novo prédio para o TC.

Os bastidores da posse de Bonilha

Saiba o que aconteceu durante a posse de Ivan Bonilha na presidência do Tribunal de Contas do Paraná:

Amigos e rivais

Por alguns minutos antes da cerimônia de posse de Ivan Bonilha na presidência do TC, a maior parte das figuras mais importantes da política paranaense na atualidade estava reunida no gabinete da presidência. Inclusive, rivais entre si. Por exemplo: os três principais pré-candidatos à prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), Ratinho Jr. (PSC) e Luciano Ducci (PSB) estavam em rodas de conversa a poucos passos um do outro. Nesse caso, melhor falar apenas sobre amenidades.

Recusando convites

De todos os chefes de poder no Paraná, eleitos, teoricamente eleitos ou em exercício, o único que não compareceu à posse de Linhares foi Valdir Rossoni (PSDB). O gesto pode ser entendido como uma gentileza: na sua ausência, quem representou a Assembleia foi o vice Artagão Júnior (PMDB), filho do conselheiro Artagão de Mattos Leão, que deixava a presidência do TC. Causou estranheza, entretanto, que ele também não esteve presente na posse de Beto Richa (PSDB), no Palácio Iguaçu .

Dois equívocos

Escolhido para falar em nome dos conselheiros do TC, Nestor Baptista quis encher a bola, ao mesmo tempo, dos conselheiros empossados na direção e de Beto Richa. Disse que o governador foi sábio em suas três escolhas para o tribunal: Ivan Bonilha, Durval Amaral e Ivens Linhares. Por um lado, apenas Linhares foi, de fato, indicado pelo governador. Por outro, ele “esqueceu” de Fabio Camargo, atualmente afastado de suas funções, que também foi indicado – pela Assembleia, assim como Bonilha e Amaral – no mesmo período.

Último ato

Durante a cerimônia de posse, Artagão fez questão de lembrar seu último ato como presidente do TC: a inauguração de um restaurante dentro do prédio. Entretanto, a inauguração ocorreu antes do término das obras. O próprio release do tribunal admite que alguns itens do mobiliário estão “em fase de instalação” e que “caberá ao novo presidente” definir como a estrutura será operada. A obra custou R$ 1 milhão.

No gogó

No fim da sessão de posse, o microfone falhou enquanto o Hino do Paraná estava sendo executado. A cantora lírica responsável pela interpretação teve que forçar um pouco a voz e cantar o hino no gogó. Como a letra é bem menos conhecida que, digamos, a do Hino do Brasil, pouca gente se arriscou a acompanhá-la.

Contas do governo de 2015 serão relatadas por Linhares

O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas (TC) Ivens Linhares foi sorteado nesta quinta-feira relator das contas do governo do estado para 2015. “É uma honra, talvez a missão mais importante e relevante do TC, pela magnitude e importância que tem”, comentou. Todo ano, um conselheiro é sorteado para avaliar as contas do governo e, posteriormente, redigir um relatório, a ser votado pelos membros do tribunal – que podem aprovar, aprovar com ressalvas ou rejeitar a prestação.

De 2010 a 2013, o TC aprovou as contas do governo com ressalvas. Na última prestação, de 2013, foram 15 ressalvas, incluindo o gasto percentual em saúde abaixo do mínimo exigido. Além disso, os critérios utilizados pelo TC e pelo governo do estado para calcular o gasto com pessoal estão sendo questionados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Tudo isso merece uma atenção especial. O TC tem debatido a tempo o que pode compor esses índices. Mas acho que o importante é que a notícia tenha sido dada agora, para que, a partir da semana que vem, a gente possa conseguir fazer o acompanhamento [dos gastos do estado]”, comentou Linhares.