Matéria original/imagem: TCE-PR

Em virtude da realização do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, os órgãos deliberativos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não realizarão sessões na próxima semana.

A Sessão de Plenário Virtual nº 22/24 do Tribunal Pleno será realizada entre os dias 18 e 21 de novembro. Já a Sessão Ordinária nº 39/24 do Pleno, na modalidade presencial, ocorrerá no dia 27 de novembro, no horário regimental das 14 horas. No dia 20 não haverá sessão devido ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra.

Já as sessões de plenário virtual nº 20/24 da Primeira e da Segunda Câmaras ocorrerão entre os dias 25 e 28 de novembro. Segundo o artigo 9º da Resolução nº 77/20 do TCE-PR, as sessões virtuais - tanto do Pleno quanto das Câmaras - são realizadas entre as 12 horas de segunda-feira e as 15 horas de quinta-feira, em semanas alternadas.

Encontro dos TCs

Realizado a cada dois anos, o ENTC é o principal evento do Sistema Tribunais de Contas. O Paraná sediará a nona edição entre os dias 11 e 14 de novembro (de segunda a quinta-feira da próxima semana). O encontro nacional em Foz do Iguaçu deverá receber cerca de 1.700 participantes, que discutirão a atuação do controle externo para garantir a efetividade de políticas públicas.

Consciência Negra

O feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi instituído pela Lei Federal nº 14.759/2023, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado. A lei tornou feriado nacional uma data que já era celebrada em muitos estados e municípios brasileiros.

O dia 20 de novembro marca a data da morte de Zumbi (1655-1695), líder do Quilombo dos Palmares e da resistência negra contra a escravidão e também símbolo da luta pela liberdade religiosa e cultural.