Matéria original/imagem: TCE-PR

A cooperação entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público será tema de um curso a ser promovido, de forma remota, nos próximos dias 27 e 28 de agosto, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Com 12 horas de duração, o curso Aperfeiçoamento de Controle Orçamentário terá foco na cooperação entre o MP e os TCs. O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O objetivo principal é capacitar os alunos para exercer o controle jurídico orçamentário, que diz respeito à aplicação de métodos para atuação preventiva e fiscalização concomitante quanto à correta execução de recursos públicos vinculados destinados às políticas públicas de educação e saúde, conforme as Recomendações nºs 44/2016 e 48/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 "Considerando que a colaboração entre os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas é fundamental para o cumprimento de suas missões institucionais, o curso visa fortalecer a integração entre as instituições e proporcionar um espaço de aprendizado contínuo e troca de experiências, contribuindo para a prevenção de irregularidades e induzindo uma gestão pública mais eficiente, transparente e responsável com os gastos de recursos públicos destinados aos direitos sociais", afirma comunicado da ESMPU.

As aulas serão ministradas por Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (promotor de Justiça do MP-AL), Ricart César Coelho dos Santos (procurador de Contas do MPC-RN), Élida Graziane Pinto (procuradora de Contas do MPC-SP) e André Barreto Jurkstas (assessor de conselheira do TCE-BA).

A participação ocorrerá por meio da plataforma de videoconferência, com acesso via Moodle, no endereço http://ead02.escola.mpu.mp.br.