Caros colegas,
O grande desafio de 2021 foi permanecermos vivos e com saúde, em meio a uma pandemia, para conseguirmos lutar contra medidas em discussão no Congresso, que afetavam negativamente o funcionalismo público e as necessidades básicas da população. Agora começamos mais um ano de trabalho, ainda com esperança em dias melhores, mesmo o agravamento da pandemia de Covid-19 causado pela variante Ômicron e aparecimento de casos de contaminação pelo virus Influenza H3N2.
O retorno dos casos de coronavírus e essas novas síndromes respiratórias também fazem um alerta para possíveis adversidades que os servidores públicos devem passar em mais um ano pandêmico. Por isso, a continuidade da adoção das medidas sanitárias é o primeiro passo para que possamos trabalhar de forma mais segura e com a certeza de que nosso esforço será muito bem recompensado. Já neste início de ano observamos algumas medidas sendo tomadas devido à circulação dos vírus, como o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que proibiu o acesso às suas dependências até o dia 31 de janeiro. Neste período, servidores e membros do Tribunal exercerão suas atividades na modalidade de trabalho remoto.
Momentos como este mostram o quanto precisamos nos manter unidos e sempre pensando no bem-estar de todos, especialmente, em um ano eleitoral em que as lutas sindicais se tornam ainda mais relevantes no atual cenário econômico e social brasileiro. É através de entidades representativas e do voto consciente que vamos ter uma nova gestão no Congresso Nacional, que vai definir os rumos da classe trabalhadora e cidadã nos próximos anos.
Nos mantivemos firmes nas manifestações que ocorreram até aqui contra as manobras do Governo Federal, que visam apenas o benefício próprio e esquecem os direitos de cada servidor público e cidadão. Entre essas manobras podemos citar a Lei Complementar nº 173/2020, que proibia até o fim do ano passado, a concessão de aumentos para servidores públicos, criação de cargo, emprego ou função que gerasse aumento de despesa e aumento de gastos com pessoal no final do mandato de gestores. Agora e, após o fim da vigência desta Lei, os Estados e Municípios poderão discutir questões envolvendo as contas públicas.
Como resultado das constantes lutas, tivemos diversas conquistas no último ano e ressaltamos aquelas que marcaram a última gestão do SINDICONTAS/PR, como a aprovação da denominação de “Auditor de Controle Externo” e do Projeto de Resolução 75961-20, que aborda o regime de teletrabalho no TCE-PR, em que o sindicato participou ativamente, propondo diversas melhorias para os servidores. Essas e tantas outras ações do sindicato auxiliaram da melhor forma a todas as reivindicações dos servidores em 2021.
Continuaremos na luta! Agora contando com a nova gestão da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal do sindicato, que já está desenvolvendo o Plano de Ação apresentado no ano anterior, buscando incansavelmente por melhorias para a categoria, bem como a valorização do TCEPR e do SINDICONTAS/PR. Neste ano, entre as pautas que daremos um foco especial podemos citar a defesa do Fundo de Previdência da PARANAPREVIDÊNCIA no conselho de administração. Além disso, trabalharemos para o fortalecimento e independência da função de auditoria, criando um projeto tecnológico que garanta transparência a essa função. Reafirmamos, a partir destas propostas e de outras, nosso compromisso com a categoria e sociedade, durante o decorrer deste ano que será de grandes desafios.
Seguiremos resistindo e continuaremos em uma ação conjunta para enfrentar os ataques das esferas políticas, lutando pela democracia e em defesa do funcionalismo público e da população brasileira. Que venha 2022, pois estaremos ainda mais combativos e fortes!
Luiz Tadeu Grossi Fernandes
Presidente SINDICONTAS/PR
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