Guedes desacelera abertura comercial em troca da reforma da Previdência

Guedes desacelera abertura comercial em troca da reforma da Previdência

04 de fevereiro de 2019

Redução drástica de alíquota de importação, proposta por equipe econômica de Temer, foi revista

Em um esforço para aprovar a reforma da Previdência, a equipe econômica está desacelerando a prometida abertura comercial, um dos pilares da política econômica do ministro Paulo Guedes.

Em conversas com empresários, Guedes vem pedindo apoio para convencer parlamentares em prol da reforma.

Os interlocutores ficaram com a impressão de que a Previdência tem hoje o monopólio da atenção do ministro, o que significa uma trégua aos setores que temem os efeitos da concorrência internacional em seus negócios.

Um sinal são os estudos que estão sendo feitos pelo governo para reduzir a velocidade de corte das alíquotas de importação no setor de máquinas e equipamentos, uma das primeiras atividades no alvo da abertura comercial.

Os estudos ainda não foram concluídos, mas uma opção é suavizar o corte no curto prazo, deixando a queda mais forte para uma etapa posterior.

A antiga equipe econômica apoiava movimento inverso: redução imediata de 14% para 10% e cortes adicionais até chegar a 4% em três anos.

No novo formato, a redução inicial seria menos drástica, acelerando depois até a mesma linha de chegada (4%).

A Camex, conselho interministerial responsável por esta decisão, está sendo redesenhada no governo de Jair Bolsonaro em razão da fusão do Ministério da Economia. Esse processo não deve ser concluído antes da segunda quinzena de fevereiro.

Com a suavização da abertura no setor de máquinas, o governo busca desmontar a resistência do empresariado, sinalizando que vai avançar na redução do custo de produção no Brasil.

Ao mesmo tempo, tenta garantir o engajamento do setor privado pela aprovação da reforma da Previdência.

Outro sinal de moderação apontado por observadores são discussões internas no governo buscando vincular a abertura brasileira a negociações com outros países ou blocos econômicos. Inicialmente, a ideia era abrir o mercado doméstico unilateralmente.

Representantes do setor privado são simpáticos à nova abordagem. Com ela, ganha-se tempo até Guedes cumprir a promessa de só abrir a economia à medida que reduza o chamado custo Brasil.

A trégua, no entanto, deve durar cerca de dois meses, segundo um integrante do governo Bolsonaro. Este é o tempo estimado para a roda da Previdência começar a girar.

A avaliação, tanto de representantes da equipe econômica quanto de empresários, é que a reforma pode avançar mais rapidamente do que no governo Michel Temer. Isso porque, além do apoio expressado nas urnas, a opinião pública estaria convencida da necessidade da reforma.

A votação mais importante para a Previdência é a primeira na Câmara dos Deputados. Como se trata de uma emenda à Constituição, são necessárias duas votações na Câmara e duas no Senado.

A ideia é que, passada a primeira votação, com os acordos já firmados, o processo no Legislativo se torne mais fácil.

Neste contexto, assim que o debate da Previdência ganhar tração, a pauta econômica pode acionar as demais agendas, consideradas geradoras de "boas notícias" por membros do governo, mas que tampouco são triviais: simplificação tributária, modernização do Estado e abertura comercial.

Representante de um setor sensível à abertura comercial, o presidente da Abit (indústria têxtil), Fernando Pimentel, afirmou que a reforma da Previdência exige cuidado na articulação com o Congresso.

Para ele, a reforma é fundamental para viabilizar uma posterior aceleração no processo de abertura comercial.

"Essa inserção tem que vir acompanhada de uma agenda de competitividade, que leva tempo e antecede a abertura."

Parte do setor empresarial, porém, já trabalha por mais do que trégua temporária.

Dirigentes de entidades representativas da indústria, ouvidos pela Folha, dizem que irão organizar defesa enfática da reforma da Previdência. Mas querem que o governo se comprometa em interromper o processo de abertura comercial se reformas estruturais não forem aprovadas.

Sem as reformas, dizem, o custo Brasil continuará alto e a indústria nacional não terá condições de competir sem proteção tarifária.

O QUE MUDA NA ESTRATÉGIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

14% para 10%:

Seria o corte imediato nas tarifas de importação se o governo Bolsonaro aceitasse a proposta da equipe econômica da gestão Temer. A redução, porém, será bem mais amena.

4%:

Ainda deve ser a taxa ao final de três anos de governo, preservando-se a proposta original feita pelo governo anterior.

Pontos que terão atenção da nova equipe econômica em paralelo a redução de taxas de importação:

Redução do chamado custo Brasil -gastos elevados com tributos, folha, logísticas, entre outros - para tornar exportações mais competitivas;
Medidas de incentivo ao aumento da produtividade de empresas locais;
Negociação com países e blocos de comércio com a meta de obter espaço para produtos brasileiros, o que descarta a proposta inicial de realizar abertura unilateral.

Fonte: Folha de São Paulo