Notícias

Proposta da Auditoria Cidadã da Dívida vira Projeto de Lei Complementar PLP 104/2022
18 de agosto de 2022
Matéria original: Auditoria Cidadã da Dívida...

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A Nova Lei de Licitações e o papel dos Tribunais de Contas
18 de agosto de 2022
Em abril deste ano, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos completou um ano de vigência, e trouxe mais transparência, agilidade e menos burocracias aos processos de...

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No 3º dia de julgamento, STF não forma maioria sobre retroatividade da nova LIA
18 de agosto de 2022
Matéria original: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (17/8) o julgamento da ação que trata das mudanças promovidas recentemente na Lei de Improbidade Administrativa (Lei...

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Temendo reforma, funcionários públicos querem bancada forte
18 de agosto de 2022
Matéria original/imagem: Poder 360 Líderes de categorias do funcionalismo público têm se articulado para eleger uma bancada forte nas eleições deste ano em diversos cargos no Legislativo. De olho na...

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É inconstitucional a incorporação aos vencimentos da gratificação de função de chefia
18 de agosto de 2022
Matéria original: Controle Externo Descomplicado E o relator, Conselheiro Artagão de Mattos Leão, ainda declarou a inconstitucionalidade da lei municipal. “O TCE/PR não declarar inconstitucionalidade, a...

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TCE-PR divulga Termo de Compromisso que trata do pagamento da URV
16 de agosto de 2022
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná divulgou nessa terça-feira (16) o Termo de Compromisso que trata do Requerimento Externo formulado pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná –...

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A conduta dolosa é elemento subjetivo indispensável à configuração de fraude à licitação
16 de agosto de 2022
Matéria original: Controle Externo Descomplicado Decisão importantíssima do TCU, tendo como relator o Ministro Bruno Dantas, cujo trecho do voto transcrevemos: "Especificamente no caso dos certames...

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NOTA DE PESAR
15 de agosto de 2022
O SINDICONTAS/PR lamenta profundamente a morte do motorista, dos professores e servidores da educação estadual após um trágico acidente envolvendo a van em que eles estavam e um caminhão, durante a noite da...

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Acompanhe a transmissão da leitura da Carta pela Democracia
11 de agosto de 2022
Está acontecendo agora a cerimônia para leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP. A transmissão do evento está sendo feita...

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VII Congresso Nacional da Conacate trouxe a palestra “A trajetória nacional: recapitulação das principais medidas adotadas no serviço público nos últimos anos"
11 de agosto de 2022
Uma das palestras trazidas no primeiro dia do VII Congresso Nacional da Conacate – O Brasil que Queremos foi “A trajetória nacional: recapitulação das principais medidas adotadas no serviço público...

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