Notícias

CCJ aprova PEC 329/2013, que visa a alterar a forma de composição dos Tribunais de Contas
30 de junho de 2022
A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 329/2013 foi aprovada pela Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados no dia 28/06/2022. Por se tratar de uma Emenda...

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Tramitação de ação contra mudanças na previdência é encerrada no STF: entenda como isso impacta os servidores públicos do Paraná
30 de junho de 2022
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5350), que questionava a polêmica mudança no regime próprio de previdência social do Paraná, acabou prejudicada, por perda de objeto, após o julgamento...

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SINDICONTAS/PR reforça compromisso com os servidores do TCE-PR
30 de junho de 2022
Em comunicado publicado na última terça-feira (28), o SINDICONTAS/PR informou que com a volta de alguns sistemas internos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, foi protocolado, requerimento para que o Tribunal de Contas...

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O sujeito passivo das ações indenizatórias de responsabilidade objetiva
30 de junho de 2022
Matéria original/Imagem: Conjur O Estado possui responsabilidade civil pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, tratando-se de previsão expressa contida no artigo 37, § 6º da...

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Justiça Eleitoral lança sistema para receber denúncias sobre desinformação
30 de junho de 2022
Matéria original/Imagem: Conselho Nacional de Justiça O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na terça-feira (21/6), o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as...

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Jurisprudência do STJ e a reforma da Lei de Improbidade Administrativa
30 de junho de 2022
Matéria original: Conjur Em 25/10/2021 foi promulgada a Lei nº 14.230, que provocou profundas e amplas reformas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Embora oficialmente se trate de uma reforma, já que...

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TCE-PR| RESOLUÇÃO Nº 96/2022
29 de junho de 2022
Dispõe sobre a tramitação excepcional de expedientes urgentes até o restabelecimento dos sistemas informatizados deste Tribunal. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições...

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Preparação para aposentadoria é tema de encontro virtual
29 de junho de 2022
O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Babosa (IRB) realiza hoje quarta-feira (29), um encontro virtual, destinado aos servidores e Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de disseminar boas...

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TCE-PR| Com a volta dos sistemas, SINDICONTAS/PR protocola o pedido da Revisão Geral Anual
28 de junho de 2022
Na data de hoje (28), com a volta de alguns sistemas internos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que foram retirados do ar devido ao ataque cibernético sofrido durante o mês de maio, o SINDICONTAS/PR protocolou...

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6ª Reunião Ordinária da PARANAPREVIDÊNCIA será nesta quarta-feira
28 de junho de 2022
Acontecerá, nesta quarta-feira (29), em modo híbrido, a 6ª Reunião Ordinária do Exercício de 2022 da PARANAPREVIDÊNCIA, a partir das 13h30. Confira abaixo mais detalhes de como participar ou assistir a...

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