O governo de Jair Bolsonaro (PSL) utiliza pelo menos cinco argumentos frágeis e equivocados para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/20-19), conhecida como a PEC da reforma da...
Entidade aponta inconstitucionalidade integral do texto apresentado pelo governo O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a...
Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) realizaram reunião nesta segunda-feira (11), em...
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional hoje, após longo recesso do carnaval, a CCJ da Câmara deve começar a discutir a proposta do governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu entrar diretamente no jogo da...
Mais uma decisão controversa tomada por este governo. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, por meio de ofício-circular impõe uma espécie de “lei do...
Impor um pagamento mensal por boleto enviado à casa de cada sindicalizado torna inviável a sobrevivência de qualquer sindicato No dia 1.º de março, Jair Bolsonaro usou sua caneta (seria Bic?) para...
Nos últimos dois anos, servidores receberam cerca de R$ 2 bilhões O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas deu um ultimato ao Ministério da Economia nesta segunda-feira (11) ao conceder prazo de um...
Entre 1981 e 2014, 30 países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de Previdência Social, sendo que 18 depois fizeram alterações no modelo. Para OIT, apenas bancos ganham com a...
Decisão foi tomada a pedido do MPF e também atinge contador O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro determinou a indisponibilidade de ativos financeiros de qualquer natureza, até o limite de R$ 166...
Decisões tomadas pela Justiça Federal, no âmbito do Rio de Janeiro, garantiram, nesta sexta-feira (8), para 2 entidades sindicais de servidores públicos federias, a manutenção dos...