Notícias

União não precisa mais ressarcir Estados por Lei Kandir, aponta TCU
13 de março de 2019
Transferências, que somam cerca de R$ 3 bi por ano, já vêm sendo negociadas pelo governo como moeda de troca pelo apoio de governadores para a aprovação da reforma da Previdência; representantes dos Estados...

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Ratinho bateu o martelo com o presidente Bolsonaro para a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai. A gestão da obra será do Paraná
13 de março de 2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou que o Paraná vai fazer a gestão das obras de construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, que será construída em Foz do Iguaçu. O...

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MP investiga compra de 30 motos Harley-Davidson pelo governo do Paraná
13 de março de 2019
Contrato assinado pelo governo do Paraná em maio do ano passado, na gestão Cida Borghetti, custou R$ 2,2 milhões O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito civil para...

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Câmara aprova criminalização do assédio moral no trabalho com pena de até dois anos de prisão
13 de março de 2019
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (12), proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a...

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Cinco mentiras do governo Bolsonaro sobre a reforma da Previdência
13 de março de 2019
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) utiliza pelo menos cinco argumentos frágeis e equivocados para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/20-19), conhecida como a PEC da reforma da...

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Conselho da OAB entra com ação no STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical
13 de março de 2019
Entidade aponta inconstitucionalidade integral do texto apresentado pelo governo O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a...

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Grupo de Trabalho da Reforma Tributária Solidária se reúne na Fenafisco
12 de março de 2019
Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) realizaram reunião nesta segunda-feira (11), em...

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Bolsonaro estuda nomeações em troca de apoio na Reforma da Previdência
12 de março de 2019
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional hoje, após longo recesso do carnaval, a CCJ da Câmara deve começar a discutir a proposta do governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu entrar diretamente no jogo da...

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Presidente do INSS impõe “lei do silêncio” sobre reforma da Previdência
12 de março de 2019
Mais uma decisão controversa tomada por este governo. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, por meio de ofício-circular impõe uma espécie de “lei do...

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MP 873 mira nos sindicatos, mas acerta na Constituição
12 de março de 2019
Impor um pagamento mensal por boleto enviado à casa de cada sindicalizado torna inviável a sobrevivência de qualquer sindicato No dia 1.º de março, Jair Bolsonaro usou sua caneta (seria Bic?) para...

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