O IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, no exercício de suas atribuições sociais e no nítido interesse da segurança jurídica, da técnica e da cientificidade, analisa com muita...
Data instituída em reconhecimento ao ato de renúncia do cargo de Ministro da Fazenda, do General de Brigada Inocêncio Serzedelo Correia, por se negar a referendar decreto do então Presidente da República, Marechal...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) condena o sigilo,”tanto pela sua ilegalidade – à mercê dos próprios termos da Lei n. 12.527/2011 -, como ainda pela evidente...
Filiados interessados em se associar devem entrar em contato com o sindicato O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) está promovendo uma negociação, com um custo...
Independente da proposta a ser apresentada ao Congresso, período seria equivalente a 10 anos e traria maior complexidade, já Legislativo precisa de mais engajamento para conseguir aprovação A...
Incertezas e riscos para a política econômica minam a confiança e represam os investimentos A economia brasileira caminha para registrar mais um ano perdido. Ao menos é essa a visão dos especialistas,...
As negociações do governo com líderes do Centrão - PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade - em torno de um novo texto para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência têm...
As forças políticas que se articulam para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em...
Deputados e senadores não aprovaram a proposta do governo de corrigir o salário mínimo apenas com a inflação a partir de 2020. Os parlamentares argumentaram que a proposta pode afetar a tramitação da...
Transferência relativa a período em que servidor estava no INSS será acelerada O governo prepara um decreto para acelerar transferências a estados e municípios como forma de compensação...
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