STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios
Matéria original/imagem: Conjur A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar qual é a natureza jurídica da decisão que homologa os cálculos e determina expedição de precatórios. Isso vai definir como ela pode ser atacada: se por apelação ou agravo de instrumento. O colegiado afetou seis recursos especiais para julgamento sob o rito […]
TCE-PR recomenda melhorias no combate à violência contra a mulher em seis municípios paranaenses
Matéria original/imagem: PaiquerêFM O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu dez recomendações direcionadas a seis cidades paranaenses com o objetivo de aprimorar as políticas públicas de enfrentamento e prevenção à violência de gênero. A medida decorre de uma fiscalização realizada pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) dentro do plano do biênio 2024-2025, que […]
Pública participa de debate no Senado sobre fim da escala 6×1 e redução da jornada
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Nesta quarta-feira, 1º de julho, o Senado Federal promoveu uma grande audiência pública para discutir os impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. O debate reuniu ministros, parlamentares, centrais sindicais e […]
Controle externo e inteligência artificial: tecnologia exige servidores preparados
A inteligência artificial já entrou na rotina da administração pública. Em diferentes áreas, ferramentas digitais passaram a ser usadas para organizar informações, cruzar dados, identificar inconsistências e apoiar análises que antes dependiam de processos muito mais demorados. Nos Tribunais de Contas, onde o volume de documentos, contratos, despesas e informações públicas é cada vez maior, […]