Câmara aprova “PL da Devastação”; texto vai à sanção presidencial
Matéria original/imagem: Correio Braziliense A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17/7), um projeto que flexibiliza as regras para a concessão de licenças ambientais, enquanto o país se prepara para receber, em novembro, a conferência do clima COP30. As novas regras de proteção ambiental criam exceções em licenças para obras consideradas estratégicas e facilitam algumas autorizações […]
Câmara aprova PEC 66/2023 sem a emenda que afetava previdência dos servidores
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Câmara dos Deputados aprovou no dia 15 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que institui limites para o pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos previdenciários. A aprovação foi possível após a retirada estratégica da controversa Emenda 5, anteriormente […]
Democracia se fortalece com participação: o papel dos servidores na defesa do interesse público
Em tempos de instabilidade global, ruídos diplomáticos e disputas geopolíticas que desafiam a soberania dos países, torna-se ainda mais urgente reafirmar os pilares que sustentam nossa democracia. E um desses pilares, muitas vezes invisível à opinião pública, mas absolutamente essencial, é o serviço público. Servidores e servidoras atuam cotidianamente na garantia dos direitos da população, […]