Grupo com renda anual de R$ 750 milhões a R$ 1 bi paga 1,49% de IR
Matéria Original: Valor Economia Contribuintes que têm rendimento médio entre R$ 750 milhões e R$ 1 bilhão ao ano pagam apenas 1,49% de Imposto de Renda em média, segundo dados da Receita Federal obtidos pelo Valor por meio da Lei de Acesso à Informação. O fisco mapeou a posição de renda de cada um dos mais de […]
Beneficiários da ParanaPrevidência devem atualizar dados para evitar bloqueio de pagamentos
Matéria original/imagem: CBN Dos mais de 135 mil aposentados e pensionistas vinculados à Paranaprevidência, 116 mil precisam fazer o recadastramento obrigatório em 2025. O processo começou em janeiro e, até agora, mais de 68 mil já atualizaram seus dados. Faltam quase 48 mil beneficiários para concluir a atualização. Apesar do avanço, a instituição reforça: quem […]
Servidor público pode ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista
Matéria original: TCE-PR Ainda que não exista lei local específica, é possível a redução da jornada de trabalho de servidor efetivo que tenha filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para a promoção de cuidados necessários, sem a redução dos vencimentos do cargo efetivo, com base na legislação aplicável aos servidores públicos federais, conforme […]
Pública participa de Plenária e defende negociação coletiva no serviço público
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor esteve representada pelo presidente José Gozze, vice-presidente Wanderci Polaquini e diretor de assuntos jurídicos Paulo Olympio na Plenária e Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em frente ao Teatro Nacional em Brasília, na manhã desta terça-feira, 29 de abril. O evento reuniu milhares de trabalhadores […]
O desafio da análise de licitações e contratos pelos Tribunais de Contas: complexidade crescente e papel estratégico do controle externo
A análise de licitações e contratos administrativos representa uma das funções mais complexas e estratégicas exercidas pelos Tribunais de Contas no Brasil. Com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, que revogou gradualmente a antiga Lei nº 8.666/1993, a fiscalização desses instrumentos passou a demandar dos órgãos de controle externo uma nova postura técnico-jurídica, capaz de […]