Os desejos de quem atua na máquina pública para 2024
Matéria original/imagem: Jota Somente na Administração Federal, o serviço público é formado por 1,2 milhão de servidores civis, considerando ativos e aposentados. Em todo o país, somando trabalhadores de estados e municípios, são 11 milhões de pessoas. Embora seja impossível saber o que cada uma delas pensa sobre o futuro do funcionalismo — ou mesmo […]
Ministério da Gestão deixa a desejar na regulamentação do Benefício Especial
Matéria original: FONACATE Foi publicada nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Instrução Normativa n. 2, da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal […]
O direito ao “duplo grau de jurisdição” no âmbito dos Tribunais de Contas
Matéria original: Conjur Flávio Cheim Jorge define o recurso como um “remédio voluntário apto a provocar, dentro da mesma relação jurídica processual, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de uma decisão judicial” (JORGE, 2015, p. 2216). Segundo o jurista, os recursos têm a função primordial de sanar eventuais erros em decisões judiciais, bem como […]
Tribunais de Contas são orientados a adotar mecanismos de estímulo à recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios
Matéria original/imagem: Atricon As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios. O documento visa a aprimorar a eficiência e a efetividade das cobranças e reduzir a judicialização das demandas. Entre as medidas propostas […]
Estabilidade: Um Ato de Responsabilidade com o Servidor e com a Sociedade
A estabilidade no serviço público é um pilar essencial que assegura o bom funcionamento do Estado brasileiro. Mais do que uma proteção individual aos servidores, ela representa uma segurança para a própria estrutura e efetividade das políticas públicas. Em sua essência, a estabilidade proporciona aos servidores a segurança necessária para desempenhar suas funções sem receio […]